Os indultos por “razões humanitárias” e alterações à execução de penas para resolver o eventual contágio por COVID-19 nas prisões que irá avançar em breve não pode colocar em causa …
CSW64: Declaração política adotada A 9 de março de 2020 foi adotada a Declaração política pelos Estados Membros das Nações Unidas. Embora a 64ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto …
Em 2 de março de 2020, antes da celebração do 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a 64ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres da …
Em 2020, a Plataforma de Ação de Pequim, o instrumento programático mais completo e ambicioso das Nações Unidas no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e raparigas, celebra …
O Fórum da Sociedade Civil para os ODS analisou os programas eleitorais de 8 partidos políticos: Aliança; Bloco de Esquerda; CDS-Partido Popular; CDU – Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV; Livre; PAN …
A 26 de setembro de 2015 a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 – Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Esta …
No dia 4 de abril de 2019, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participou na 33ª Pré-Sessão de Portugal do Exame Periódico Universal (Pre-Sessions UPR 33), representada pela …
O Comité CEDAW vai produzindo ao longo dos tempos Recomendações Gerais à CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres). A última Recomendação Geral …
A 4 de fevereiro de 2019 o Comité sobre a Convenção dos Direitos da Criança reuniu com as ONG que submeteram relatórios alternativos para uma primeira análise do Estado Português. …
As organizações que integram o Fórum da Sociedade Civil para os ODS organizam o evento “Mesa Redonda: O Papel da UE na Concretização de um Desenvolvimento Sustentável”, a realizar-se no …
A 23 de novembro de 2018, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participa na a cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração para subscrição do Plano de Ação da Estratégia Nacional de …
