Projeto de Lei n.º 1183/XIII/4.ª (BE) – Protege as crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e torna obrigatória a recolha de declarações para memória futura no decorrer do inquérito …
Aconteceu a 4 de julho de 2019 a reunião do projeto EUROACE_VIOGEN que visou estreitar relações de trabalho na proximidade transfronteiriça entre as forças de segurança de Portugal e Espanha, …
No dia 4 de abril de 2019, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres participou na 33ª Pré-Sessão de Portugal do Exame Periódico Universal (Pre-Sessions UPR 33), representada pela …
A 63ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres (CSW63), que decorreu de 11 a 22 de março de 2019, teve como tema prioritário “Sistemas de proteção social, acesso …
A 4 de fevereiro de 2019 o Comité sobre a Convenção dos Direitos da Criança reuniu com as ONG que submeteram relatórios alternativos para uma primeira análise do Estado Português. …
As organizações que integram o Fórum da Sociedade Civil para os ODS organizam o evento “Mesa Redonda: O Papel da UE na Concretização de um Desenvolvimento Sustentável”, a realizar-se no …
A ONU instituiu oficialmente o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher em 1975, aquando da realização da I Conferência Mundial sobre as Mulheres, no México, …
Feminismos e poder político local: Sinergias para a igualdade entre mulheres e homens aconteceu, dia 26 de fevereiro, no Museu de Leiria. Foi o culminar de um trabalho que decorreu …
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), em cooperação com as suas organizações membros na região Centro – Akto – Direitos Humanos e Democracia, Associação Mulher Séc. XXI, Associação …
Na passada 6ª feira, 25 de janeiro de 2019, no âmbito do projeto Feminismos no Centro, estivemos em Leira a falar sobre Violência sexualizada numa Sessão InformAtiva que contou com …
Em Março de 2018, o comité de peritos do Conselho da Europa GREVIO visitou Portugal onde reuniu com governantes e ONG e efetuou visitas no terreno tendo sido publicado no …
A adoção, em 2006, da designada Lei da Paridade decorre do cumprimento do Artigo 109 º da CRP, na sua revisão de 1997, que atribui à lei a responsabilidade de …
