24 de outubro: Dia Municipal para a Igualdade

A promoção da igualdade entre mulheres e homens é uma das tarefas fundamentais do Estado. Em matéria de políticas públicas, tal acontece através da aplicação da abordagem dual: medidas especiais …

Associações de mulheres posicionam-se contra a Petição n.º 18/XIV/1.ª “Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação” e propõem medidas concretas

A Petição n.º 18/XIV/1.ª – “Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação” vai a debate no Plenário da Assembleia da República no …