Sistema da prostituição

Relatora Especial da ONU sobre Violência contra Mulheres e Raparigas lança novo relatório sobre a saída da prostituição

3 de novembro de 202426 de outubro de 2024

Por que é tão difícil sair da prostituição? O que é necessário para que as mulheres consigam? Que assistência devem os Estados proporcionar às mulheres envolvidas na prostituição para cumprir …

Um grande passo em direção a uma Europa livre de prostituição – PpDM aplaude decisão do TEDH

27 de julho de 202426 de julho de 2024

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres (LEM), membro da Coligação “Apelo de Bruxelas” reconhece e aplaude a decisão de 25 …

“Caçadores de Anjos”: comentário sobre o sistema de prostituição em Portugal

17 de abril de 20245 de abril de 2024

As histórias de vidas relatadas no filme Caçadores de Anjos, da autoria da Associação O Ninho, são reias e em tudo coincidentes com as histórias de vida das mulheres entrevistadas …

A Presidência belga do Conselho da União Europeia ignora as sobreviventes do sistema de prostituição e incentiva outros Estados-Membros a seguirem o seu caminho

29 de maio de 202425 de janeiro de 2024

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres (LEM), lamenta profundamente a decisão da Presidência belga de discutir a prostituição durante …

manifesto 25N

29 de maio de 202423 de novembro de 2023

Consulta o manifesto e subscreve-o: https://fimdaviolencia.pt/campanha…/manifesto-25n/

Nota de imprensa | Vitória para as sobreviventes da prostituição: PE vota a favor de medidas abolicionistas

4 de outubro de 202314 de setembro de 2023

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres, e membro de uma coligação de mais de 120 organizações abolicionistas que trabalham com …

Prostituição | Carta às Eurodeputadas e aos Eurodeputados

11 de setembro de 2023

Em 27 de junho, o Comité FEMM votou favoravelmente o relatório INI Regulation of prostitution in the EU: its cross-border implications and impact on gender equality and women’s rights. Graças …

Carta aberta ao governo sueco das organizações de mulheres abolicionistas do mundo

29 de março de 2023

Nos dias 29 e 30 de março, a Suécia, enquanto país que exerce a Presidência do Conselho da UE, reunirá ministras/os, delegadas/os e pessoas peritas de países europeus em Estocolmo …

Nota de imprensa | Rede Europeia de Mulheres Migrantes em Portugal para apresentação do Relatório sobre Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa

27 de março de 202330 de novembro de 2022

A Rede Europeia de Mulheres Migrantes – ENoMW apresenta hoje em Portugal o Relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais no evento Violência contra mulheres e raparigas …

Guerra, tráfico de seres humanos e exploração sexual das mulheres

18 de outubro de 2022

Carta conjunta da Brussels’ Call – Por uma Europa livre de exploração sexual Primeiro-Ministro de Portugal, António CostaC/c: Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina MendesC/c: Ministro da Administração …

Avança em Espanha o movimento abolicionista: Lei Orgânica para a abolição do sistema de prostituição entrou no Parlamento

7 de julho de 2022

A 7 de junho de 2022, um projeto de lei pela abolição da prostituição foi admitido no Parlamento Espanhol, denominado de Lei Orgânica para a Abolição do Sistema da Prostituição …

Associações de mulheres posicionam-se contra a Petição n.º 18/XIV/1.ª “Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação” e propõem medidas concretas

25 de julho de 202231 de maio de 2022

A Petição n.º 18/XIV/1.ª – “Legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação” vai a debate no Plenário da Assembleia da República no …

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