LEM – Lobby Europeu das Mulheres

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) representa Portugal no Lobby Europeu de Mulheres (LEM).

O LEM é a maior plataforma de associações de mulheres da União Europeia (UE) que trabalha no sentido de promover os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens. Congrega organizações nos 27 Estados-Membros da UE, nos 3 países candidatos, no anterior Estado-Membro da UE e num país da Associação Europeia do Comércio Livre, bem como 17 organizações de âmbito europeu, representando mais de 2000 organizações.

Fundado em 1990 por 12 organizações nacionais entre as quais Portugal, o LEM é uma das mais antigas e ativas organizações da sociedade civil europeia. Ao longo dos últimos 32 anos, o LEM tem aumentado significativamente o número de organizações membro.

Sendo uma organização pautada por procedimentos democráticos e pela transparência, o LEM trabalha  com base numa relação de proximidade estreita com a União Europeia, o Conselho da Europa e as Nações Unidas, por forma a assegurar a plena representação da diversidade das mulheres ao nível europeu, e promover os seus interesses.

A missão do LEM é trabalhar no sentido de se alcançar a igualdade entre mulheres e homens, de promover os direitos das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada, de se assegurar a justiça económica e social a todas as mulheres no respeito pela sua diversidade, e de se eliminar todas as formas de violência masculina contra as mulheres. O LEM baseia o seu trabalho num processo democrático com todas as organizações-membros no sentido de transversalizar a perspetiva da igualdade de género e dos direitos humanos das mulheres em todas as políticas europeias e monitorizar o alcance da democracia paritária em todos os níveis e em todas as áreas.

Através da sua parceria abrangente, o LEM tem por objetivos:

• apoiar o envolvimento ativo das suas organizações-membros na promoção e alcance da igualdade entre mulheres e homens e garantir a representação de mulheres oriundas de diferentes partes da região Europa;
• envolver em processos de aprendizagem sistemática e na troca de experiências entre as organizações-membros através do processo democrático por forma a alcançar a sustentabilidade e eficácia do movimento de mulheres na Europa;
• mobilizar e envolver ativamente as organizações-membros através de informação, kits de lobbying, diálogo permanente e partilha de saberes, de modo a envolver as organizações-membros na definição, implementação e monitorização das políticas europeias e das legislações nacionais;
• através da análise, avaliação e monitorização, disponibilizar regularmente informação essencial ao desenvolvimento e implementação das políticas europeias com impacto nas vidas das mulheres e na promoção da igualdade entre mulheres e homens com referência específica às obrigações do Tratado da UE, legislação, enquadramento político e a programas sobre a igualdade entre mulheres e homens, à CEDAW – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, e à Plataforma de Ação de Pequim, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em consonância com os objetivos estratégicos do LEM;
• e tomar em consideração as necessidades, as desigualdades específicas e as perspetivas dos diferentes grupos de mulheres, bem como a diversidade das experências das mulheres em todas as fases dos seus ciclos de vida. Esta perspetiva é tida em consideração tanto ao nível da política e desenvolvimento organizacional internos, bem como ao nível das parcerias e do estabelecimento de relações de trabalho com organizações que representam as muitas mulheres que enfrentam discriminações múltiplas na UE e no mundo.

Contactos: 

Coordenação Portuguesa do LEM:

Paula Barros, atual Membro da Assembleia-Geral do LEM, em representação de Portugal
Ana Sofia Fernandes, Membro do Conselho de Administração do LEM desde Maio de 2015 a 2021, em representação de Portugal. Eleita Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres para o mandato 2019-2020 – Nota biográfica
Rute Castela, Membro suplente do Conselho de Administração do LEM desde Maio de 2015 a 2021, em representação de Portugal
Leonor Valente Monteiro, Membro da Assembleia-Geral do LEM para o mandato 2019-2021, em representação de Portugal

Outras estruturas do LEM:

• Alexandra Silva (atual), Isabel Ventura e Maria Macedo (anteriores), peritas no Observatório sobre a Violência contra as Mulheres
• Maria João Faustino (atual) e Alexandra Silva (anterior), representante na task force do LEM sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos numa perspetiva feminista
• Isabel Romão, representante no Grupo de Trabalho sobre as Mulheres na Política
• Ana Sofia Fernandes, representante no Grupo de Trabalho sobre Economia Feminista e no SubGrupo de Trabalho sobre Orçamentos Sensíveis ao Género
• Leonor Valente Monteiro, representante na task force do Mediterrâneo

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
Centro Maria Alzira Lemos – Casa das Associações
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http://www.womenlobby.org/
Tel: +32 2 217 90 20
ewl@womenlobby.org
Sede: 18 rue Hydraulique 1210 Bruxelles Belgique

Atualização: 14.09.2022