Mulheres na CPLP – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Jovens mulheres moçambicanas na liderança da mudança feminista

13 de outubro de 20196 de novembro de 2018

A 5 e 6 de novembro de 2018 estarão connosco, na Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, 4 jovens moçambicanas estagiárias da Girl MOVE Academy. Formadas em Direito, o que move estas jovens …

Direitos humanos das mulheres e raparigas unem as ONG de São Tomé e Príncipe e de Portugal

13 de outubro de 201919 de novembro de 2016

Em 19 de Novembro de 2016 em Lisboa, por ocasião do workshop “Sociedade civil organizada na área dos direitos humanos das mulheres e da igualdade entre mulheres e homens em …

Visita à PpDM de duas representantes de Timor Leste

13 de outubro de 201919 de setembro de 2016

O Centro Maria Alzira Lemos | Casa das Associações recebeu a visita de duas representantes da Secretaria de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher Timor Leste, a …

Mesa Redonda “Mulheres da CPLP: empoderamento e desenvolvimento”, 8 mar. Lisboa

7 de maio de 20192 de março de 2016

Mesa redonda e inauguração da exposição “Miradas…de Mulheres” de Renata Carneiro pelas 17:30. Inscrições para: eventos@clpl.org

PpDM nas redes sociais

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Há 4 dias

Os indultos por “razões humanitárias” e alterações à execução de penas para resolver o eventual contágio por COVID-19 nas prisões que se prevê avançar em breve não pode colocar em causa os direitos à segurança e proteção das vítimas de qualquer crime contra a liberdade sexual e contra a autodeterminação sexual.
Reconhecendo que a melhor solução para evitar o contágio em escala tem sido o confinamento social, é igualmente sabido e reconhecido internacionalmente que esta medida pode fazer escalar as situações de exploração sexual de mulheres e crianças, incluindo lenocínio e pornografia.
Congratulamos o Governo por excluir desta medida os condenados por violência doméstica, abuso sexual e homicídio. Mas queremos que não sejam considerados para indultos e alterações à execução de penas aqueles que se encontram presos pela prática de crimes como lenocínio e de crimes contra a autodeterminação sexual, como recurso à prostituição de menores, lenocínio de menores, pornografia de menores, aliciamento de menores para fins sexuais.
Insistimos: Abusadores sexuais não podem ser soltos! Abusadores sexuais não podem regressar ao local onde a prática do(s) crime(s) ocorreu e/ou onde residem as vítimas.
Leia mais em: plataformamulheres.org.pt/covid-19-seguranca-e-protecao-das-mulheres-e-criancas-vitimas-de-explor… … Ver maisVer menos

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Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Há 5 dias

#COVID-19: Em abril, implementar políticas macroeconómicas e estratégias de desenvolvimento que tenham em conta as necessidades das mulheres e apoiem os seus esforços para superar a pobreza. Em momento de debates na UE, recordamos a Plataforma de Ação de Pequim – que faz 25 anos, e a sua área crítica sobre as mulheres e a pobreza. … Ver maisVer menos

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Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Há 7 dias

O Governo, através da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, tem vindo a implementar uma campanha de sensibilização para o risco acrescido que as mulheres em situações de violência nas relações de intimidade vivem durante o confinamento e, juntamente com as entidades que integram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, pretende assegurar a continuidade do apoio às vítimas, reforçando-o através da utilização de meios alternativos ao atendimento meramente presencial. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres felicita por esta medida no contexto da COVID-19.

Contudo, é fundamental garantir que as/os agentes da Rede e, ainda, os Órgãos de Polícia Criminal, o Ministério Público e os Tribunais, disponham dos meios e recursos para, em tempo útil, procederem à aplicação de medidas de proteção das vítimas, e de coação aos agressores, que sejam eficazes em contrariar o risco de vida, promovendo a integridade física e psicológica das vítimas. Conheçam as 12 medidas medidas propostas ao Governo ontem:

plataformamulheres.org.pt/covid-19-violencia-contra-as-mulheres-e-criancas/ … Ver maisVer menos

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