Women in Power @ the EU

Objetivos:

Em linha com o Programa de Trabalho para 2024 do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) do qual a PpDM é a coordenação nacional, o Projeto “Women in Power at the EU”, tem por objetivos:

1. Promover sessões de formação e o acesso e disseminação de recursos, de modo a aumentar a compreensão da arquitetura da UE e das fases do ciclo do processo decisório no seio das instituições europeias, especialmente no que diz respeito às políticas relevantes para os direitos das mulheres.

2. Formar organizações-membros da PpDM e outras OSC com as quais a PpDM tem trabalhado, para ações de influência política e para técnicas de advocacia adaptadas aos processos legislativos da UE.

3. Fomentar a colaboração entre organizações-membros da PpDM, e com outras OSC com as quais a PpDM tem trabalhado, como forma de criar sinergias que ampliem os esforços de advocacia tanto a nível europeu como a nível nacional.

4. Facilitar o acesso a espaços de interação a fim de promover o diálogo civil estruturado entre as ONGDM portuguesas, as instituições da União Europeia e as decisoras e decisores de política de modo a fomentar a compreensão mútua através da criação de redes com vista à troca de conhecimentos, perspectivas e ideias.

5. Aumentar a participação no terreno de ativistas das organizações-membros da PpDM, através de formação, orientação e apoio, para que se envolvam e influenciem de forma mais eficaz o desenho das políticas públicas, em todas as suas etapas, no contexto da União Europeia e, também, em Portugal.

“Women in Power at the EU” pretende, assim, alargar e multiplicar o conhecimento e influência das ONGDM com uma perspectiva de sustentabilidade da ação no quadro dos objetivos do LEM relacionados com o reforço das capacidades dos seus membros; a implementação efetiva da transversalização da perspetiva de género – mainstreaming da igualdade entre mulheres e homens -, o empoderamento das ONGDM e, consequentemente, para a consolidação e avanço dos direitos das mulheres, tanto em Portugal como na União Europeia.

Público-alvo:

As ONGDM em Portugal cuja influência nas políticas europeias tem sido limitada devido a um subfinanciamento sistémico, ao contrário de outras organizações suas parceiras noutros Estados-Membros. Este subfinanciamento está, igualmente, na origem da sub-representação portuguesa nas organizações europeias, limitando a influência externa do País.

A monitorização e influência da Agenda Europeia é essencial para que as ONGDM tenham a possibilidade de desempenhar o seu papel histórico de representantes ativas das realidades de todas as mulheres e raparigas dos seus Estados-Membros, particularmente num contexto de ameaça crescente da extrema direita na Europa, historicamente adversa aos direitos das mulheres. Entre as organizações-membros da PpDM, será particularmente promovido o envolvimento de auto-representantes de mulheres migrantes e jovens, mulheres e raparigas que são menos representadas, ou que têm menos oportunidades de o ser, a nível europeu.

Atividades:

• Duas formações acerca 1) do projeto europeu, arquitetura da UE e realização da igualdade entre mulheres e homens e 2) dos processos, espaços e possibilidades de influenciar as políticas recorrendo à advocacia junto das decisoras e dos decisores ao nível europeu | Setembro 2024

• Visitas de estudo e capacitação nas instituições europeias com mandatos relevantes no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres, tais como: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu, e também Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões | Outubro de 2024

• Reuniões com partes interessadas e atores estratégicos da sociedade civil organizada no âmbito das políticas europeias para a igualdade entre mulheres e homens, tais como o Lobby Europeu das Mulheres | Outubro 2024

• Reuniões com Eurodeputadas/os, de Portugal, eleitas/os para o mandato do PE 2024-2029 | Julho a novembro de 2024

Duração:

29 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024

Financiamento: 

Financiado pela União Europeia através do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) no âmbito do Membership and Activities Support Fund.