Mobiliza-te Contra o Sexismo!

Prevenir e combater o sexismo

Este projeto visa promover o conhecimento sobre a Recomendação do Conselho da Europa CM/Rec(2019)1 Prevenir e combater o sexismo.

Mobiliza-te Contra o Sexismo! tem financiamento do Conselho da Europa e decorre em nove países europeus. É promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e, em Portugal, será dinamizado através de uma parceria entre a organização que coordena, no nosso país, as atividades do LEM – a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres –  e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo público, dependente da Presidência de Conselho de Ministros, responsável pelas políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens.

A recomendação histórica do Conselho da Europa Rec(2019)1 fixou a primeira definição jurídica internacional de sexismo: “qualquer atitude, gesto, representação (…), prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada”. Estabelece, ainda, a relação entre os atos de “sexismo vulgar” e a violência contra as mulheres, contendo um conjunto de recomendações dirigidas aos governos: divulgar a Recomendação junto das organizações públicas e privadas; prevenir e combater o sexismo e as suas manifestações, tanto no domínio público como no privado; instar os diferentes agentes sociais a aplicar a legislação e a promover políticas e programas adequados a esse fim e acompanhar os progressos na aplicação da Recomendação.

Neste contexto, Mobiliza-te Contra o Sexismo! visa promover, em Portugal, o conhecimento e a operacionalização desta Recomendação, promovendo o debate público sobre a prevalência do sexismo e as suas manifestações atuais, e sobre as respostas possíveis a dar a este fenómeno, em cada contexto e em cada organização. Pretende-se que a campanha Repare nele, Fale dele, Acabe com ele! seja um contributo significativo para a erradicação do sexismo em Portugal.

Para tal, iremos:

• disseminar a Campanha do Conselho da Europa contra o sexismo;
• realizar webinários e mesas redondas virtuais em torno da referida Recomendação do Conselho da Europa;
• divulgar a Recomendação junto dos grupos parlamentares e do governo;
• elaborar um conjunto de recomendações sobre a implementação da Recomendação do Conselho da Europa, nomeadamente no contexto do Plano Nacional e/ou da legislação que venha a ser implementada para o efeito.

Este é um projeto europeu coordenado pelo Lobby Europeu das Mulheres, financiado pelo Conselho da Europa, que conta com a participação de 9 países: Bélgica, Bulgária, Croácia, Espanha, Hungria, Holanda, Irlanda, Portugal e Roménia.