Sobre nós

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma associação de carácter social, cultural e humanista, sem fins lucrativos e independente sob o ponto de vista partidário, administrativo e confessional, que tem como membros ONGDMs. Foi criada no dia 12 de Novembro de 2004 com o objectivo de construir sinergias para a reflexão e acção colectiva, tendo em vista a promoção da igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens e a defesa dos direitos das mulheres, com recurso aos mais variados meios, entre os quais pesquisa, lobbying, divulgação, comunicação, sensibilização e formação.

A Plataforma pretende contribuir para a capacitação, articulação e mobilização das ONGDMs portuguesas e para o reforço da cooperação destas com ONGs Europeias e Internacionais que trabalham nesta área, de forma a potenciar a sua actuação na sociedade enquanto actores do processo de implementação da igualdade de género. Como tal, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres representa Portugal no Lobby Europeu de Mulheres e na Associação das Mulheres da Europa Meridional. A Plataforma pretende também contribuir para a mudança de mentalidades e efectivação do mainstreaming de género nas mais diversas áreas, nomeadamente junto dos média, enquanto multiplicadores privilegiados.

As Associações que promoveram a constituição da Plataforma foram as seguintes: Aliança para a Democracia Paritária, Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação para a Promoção das Mulheres e das Crianças Ciganas Portuguesas, Graal, Intervenção Feminina, Mulheres Século XXI, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo. Clique aqui para mais informações sobre as associações.

Porquê uma plataforma de ONGDM?

Porque é necessária a construção de sinergias para a reflexão e promoção da igualdade entre mulheres e homens, a realização do mainstreaming das questões de género e a defesa dos direitos das mulheres;
Porque é necessário criar um espaço comum às entidades que promovem iniciativas tendo em vista a promoção da igualdade de género, unir esforços na persecução de objectivos partilhados;
Porque é necessária uma estrutura de apoio nacional que represente as ONGDMs portuguesas em arenas internacionais.

VISÃO
Todas as mulheres vivem os seus Direitos Humanos e existe igualdade de facto entre mulheres e homens
MISSÃO
Realização da igualdade entre mulheres e homens, incluindo a eliminação de todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres e capacitar as ONGDM portuguesas para a defesa dos direitos das mulheres
VALORES
Sororidade, Sinergias, Compromisso, Qualidade, Rigor, Transparência, Coerência, Representatividade, Determinação

Anteriores Presidentes

Alexandra Silva

Alexandra Silva, foi presidente da Direção (2015-2018) da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e da Assembleia-Geral (2006-2008) e Vice-Presidente da AG (2008-2010).

Foi membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu de Mulheres (2012-2014).

Co-fundadora da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento; atualmente Vice-Presidente da EOS. Co-fundadora da Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, onde desempenhou cargos de Presidente e Vice-Presidente da Direção; entre 2000 e 2009 delegada efetiva ao Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género em representação da REDE.

Vogal na Assembleia Geral do CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social; e membro da direção do CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social (2014-2016).

Atual vogal da direção da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência.

Ativista feminista e investigadora na área dos direitos humanos das mulheres e da violência contra as mulheres; formadora em igualdade entre mulheres e homens. Licenciada em sociologia.

É atualmente coordenadora de projetos na área dos feminismos e da violência contra as mulheres na Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e Conselheira suplente pela PpDM no Conselho Económico e Social.

Elemento de equipas de investigação em projetos europeus e nacionais nomeadamente no CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social (2002-2016), é coautora de publicações e relatórios de investigação europeus e nacionais.

Margarida Medina Martins

Margarida Medina Martins foi Presidente da Direção da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (2011-2014).

Co-fundadora (1992) da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência é a actual Presidente da Direcção.

É Perita em Direitos Humanos das Mulheres e Direitos Humanos das Crianças e activista na defesa dos direitos das mulheres, jovens e crianças sobreviventes de violência.

É co-fundadora da Associação Contra o Femicídio (2018).

É também co-fundadora de outras associações e plataformas, enquanto representante da AMCV como:

PPDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres da qual é e actual Vice-Presidente da Mesa da Assembleia-Geral;
APIS – Associação Plataforma Internet Segura;
APPANC – Associação Portuguesa para a Prevenção do Abuso e Negligencia de Crianças;
SPPC – Sociedade Português de Psicologia Comunitária.

Foi também co-fundadora das seguintes associações na área da Saúde Mental:

AEIPS – Associação para o Estudo e Integração Psicossocial
FNERDM – Federação Nacional de Entidades de reabilitação para Doentes Mentais.

Ao longo de 27 anos a trabalhar na AMCV representou a organização em diversos fora internacionais como as Nações Unidas (a AMCV tem Estatuto Consultivo Especial no ECOSOC – Conselho Económico e Social das Nações Unidas), a WAVE – Women Against Violence Europe e o Lobby Europeu de Mulheres.

Entre 1997 e 2003 participou, enquanto representante da secção das ONG Direitos das Mulheres, do Conselho Consultivo da CIDM – Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres no Observatório Europeu sobre Violência contra as Mulheres do Lobby Europeu de Mulheres.

Ana Sofia Fernandes

Nascida em 1973, foi presidente da Direção por apenas 3 meses (10.03.2010-18.06.2010) por ter saído do país para exercer funções no Instituto Europeu para a Igualda de Género, onde foi a primeira portuguesa admitida naquela agência da UE.

Ana Coucello

Nascida em 1948, foi presidente da Direção (2006-2008) da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e da Assembleia-geral (2004-2006); foi Presidente (2000-2005) e é membro vitalício do Conselho de Administração da AFEM – Association des Femmes de l’Europe Méridionale (Associação de Mulheres da Europa Meridional); Foi Vice-presidente (2002-2004) e Membro do Conselho de Administração do LEM – Lobby Europeu de Mulheres.

Foi membro do Conselho Consultivo do “mecanismo nacional para a igualdade” (1990-1993, 1995-2005), onde coordenou (1991-1993 e 1995-2001) o Grupo de Trabalho “Democracia Paritária” cuja criação promoveu com o objetivo de disseminar este conceito; igualmente promoveu a criação e coordenou o grupo de Trabalho “Relações Externas” no âmbito do qual dirigiu a elaboração e apresentação do primeiro relatório não-governamental português ao Comité CEDAW das Nações Unidas. Integrou a Delegação Portuguesa, na qualidade de perita não-governamental ao processo vulgarmente designado como “Pequim + 5” tendo então desempenhado também o papel de ligação entre a Presidência portuguesa do Conselho da UE e o Lobby Europeu de Mulheres. Integrou a Delegação da UE ao primeiro seminário sobre “assuntos das mulheres” no quadro do Dialogo Sino-Europeu sobre Direitos Humanos (1998).

Concebeu e coordenou projetos nacionais e transnacionais apoiados pela Comissão Europeia, nomeadamente “Parlamento Paritário” (1994) e “I Encontro de Mulheres Autarcas” (1993) que foram considerados exemplos inovadores de boas práticas para todos Estados Membros. Participou como oradora em diversas conferências sobre os direitos humanos das mulheres e a igualdade e tem artigos publicados sobre os mesmos temas.

Co-fundadora da Aliança para a Democracia Paritária e da Rede de Mulheres Autarcas, é militante do Partido Socialista desde 1986, onde foi designadamente membro da Comissão Nacional e membro do Executivo do Departamento Nacional responsável pelos direitos das mulheres. Foi ainda membro da Assembleia Municipal de Lisboa (1989-1993) eleita pelo Partido Socialista.

Funcionária pública aposentada, trabalhou nos serviços responsáveis pela coordenação dos Assuntos Europeus (1978-2012). Foi também responsável pelo Gabinete em Lisboa da Delegação Socialista Portuguesa ao Parlamento Europeu (1992-1994), Adjunta do Gabinete da Secretaria de Estado do Comércio Externo (1983-1985) e Adjunta do Gabinete do Primeiro Ministro (1974-1975). Foi ainda membro do primeiro Grupo de Trabalho para a Igualdade (2009-2012) do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Margarida Amélia Santos

Natural de S. João da Madeira, nascida a 17 de agosto de 1936, foi representante do Graal na fundação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, em 2004, e designada presidente (2004-2006), tendo sido iniciada a atividade da organização em Coimbra com o projeto: “Ponto de Contacto: Género”.

Tem Licenciatura em Ciências Físico Químicas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1955-1960), Mestrado em Ciências da Educação pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Especialidade Educação e Desenvolvimento, e tese na área de estudos sobre as mulheres: a ocupação do tempo das mulheres (1994-1996). Professora de Ensino Secundário, aposentada em 2003.

Com formação em Metodologias de Conscientização e Dinamização de Grupos, orientação segundo a filosofia e metodologia de formação segundo Paulo Freire (1967, 2002, 2003, +), foi Técnica de Formação, Formadora e Coordenadora de projetos em áreas de desenvolvimento sociocultural (1996-2011), atividade realizada no quadro da associação Graal tendo como mentora Maria de Lourdes Pintasilgo. Destacam-se os seguintes: “O orçamento/tempo das mulheres sob a orientação de Maria de Lourdes Pintasilgo (1974); Coordenação do curso de formação de formadoras para a dinamização da sociedade civil em Igualdade de Oportunidades e Conciliação Trabalho Família (1999); Coordenação do projeto “Para uma Sociedade Ativa” e realização de Audições Públicas sobre Conciliação Trabalho-Família, orientação de Maria de Lourdes Pintasilgo (1996-2003). Conceção da Agenda “Cuidar o Futuro” para o ano 2000 (1999). Lançamento e dinamização do projeto “Banco de Tempo” (2001-2009). Outros projetos não mencionados aqui, assim como vasta experiência internacional.

Foi co-coordenadora do projeto do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa: “As Mulheres e as Novas Tecnologias (1987-1988), enquanto Assistente Convidada além do Quadro.

Duas presenças na CSW, uma representando as ONGs do Conselho Consultivo da CIG e outra pelo Graal. Presidente da Fundação Cuidar o Futuro concebida por Maria de Lourdes Pintasilgo, nomeada pela associação Graal (2013-2020). Coordenadora do projeto da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres promovido em parceria com a Fundação Cuidar o Futuro: “Ouvir o Presente, Cuidar o Futuro: Homenagear Maria de Lourdes Pintasilgo (2017-2020).

Planos e relatórios de atividades

Estatutos, regulamento interno, políticas internas e folheto de apresentação:

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10º do Código do IRC da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. DR 2ª Série nº 105 / 0 de 31.05.2024. Isenção aplica-se a partir de 2020.06.09

Declaração de Utilidade Pública da PpDM

Política de proteção das crianças da PpDM

Política de privacidade da PpDM

Folheto de apresentação da PpDM (março 2017); PpDM leaflet (March 2017)

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