Política de proteção das crianças
Política de Proteção das Crianças
Da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)
A Política de Proteção das Crianças é o documento que rege a responsabilidade da PpDM e de todas as suas pessoas trabalhadoras e voluntárias, na realização de atividades que envolvam meninas e meninos, raparigas e rapazes. Serve para que as crianças não sejam expostas a riscos, a violência ou a abusos, e que os direitos à privacidade das crianças sejam respeitados. Garante que qualquer preocupação sobre a segurança das crianças seja comunicada às respetivas autoridades competentes.
Conteúdo:
- Âmbito, aplicação e responsabilidades
- Princípios
- Participação de crianças em atividades da PpDM
- Privacidade: proteção de dados pessoais e captação de imagens
- Recrutamento e seleção
- Tecnologias de informação e comunicação
- Procedimentos para denúncias no caso de suspeita de violação da Política de Proteção das Crianças
- Anexo 1 – Compromisso de Conduta
- Anexo 2 – Consentimento quanto à captação de imagens e/ou som
- Anexo 3 – Consentimento sobre o tratamento de dados pessoas
- Anexo 4 – Grelha de aferição de eventuais riscos (a preencher no início de cada nova atividade, iniciativa ou campanha)
- Anexo 5 – Autorização de mãe, pai ou representante legal para participação em atividades
- Anexo 6 – Política e privacidade da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
Descarregue em formato .pdf aqui.