Plataforma da Sociedade Civil para os Direitos Fundamentais da UE
Civil society and the Fundamental Rights Platform | Plataforma da Sociedade Civil para os Direitos Fundamentais da UE
A Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia | Fundamental Rights Agency – FRA é a agência da União Europeia que presta serviços de aconselhamento fundamentado e independente a responsáveis políticos/as nacionais e da UE, contribuindo para o debate, políticas e legislação em matéria de direitos fundamentais.
O que faz a FRA? Aconselha as instituições da UE e os governos nacionais sobre questões relacionadas com direitos fundamentais, em especial no que diz respeito a:
- discriminação
- acesso à justiça
- racismo e xenofobia
- proteção de dados
- direitos das vítimas
- direitos das crianças
A Plataforma da Sociedade Civil para os Direitos Fundamentais da UE é o canal privilegiado de cooperação e de partilha de informação entre organizações da sociedade civil sobre os direitos fundamentais da UE.
O que faz a Plataforma da Sociedade Civil para os Direitos Fundamentais da UE?
- partilha de informação entre a FRA e as organizações membro sobre o trabalho da FRA e outras matérias relevantes;
- proporciona a partilha de contributos temáticos e estratégicos;
- coloca em contacto organizações da sociedade civil com a FRA e entre organizações;
- faculta às organizações da sociedade civil recursos e materiais variados.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é membro da Plataforma da Sociedade Civil para os Direitos Fundamentais da UE desde abril de 2017.