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Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Respeitar a diversidade | Unir forças | Realizar a Igualdade de Género

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Violência de género

As mulheres vivem condicionadas pela sua pertença de género; vivem em torno de constrangimentos impostos pela sociedade, causa e consequência de uma ditadura de género que determina formas de ser e de estar a mulheres e a homens. A violência contra as mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, porque decorre das relações de força e de poder desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; e atenta contra a integridade física, psíquica, financeira e/ou sexual das mulheres.

Isto não é uma brincadeira do Dia das Mentiras: A Europa vai acabar com a deteção de abuso sexual de crianças online

1 de abril de 20261 de abril de 2026

Devido a um impasse politico, a partir de dia 3 de abril de 2026, prestadores de serviços online na União Europeia deixarão de poder detetar e remover conteúdos de abuso …

Categorias Violência sexual

PpDM ouvida no Parlamento sobre propostas legislativas para reforçar o combate à violência doméstica

23 de março de 202620 de março de 2026

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres apresentou na Assembleia da República um conjunto de recomendações para reforçar a proteção das vítimas, reconhecer o papel das entidades especializadas e …

Categorias bE_SAFE, CEDAW, Convenção de Istambul, Violência em relações de intimidade, VIOLET

VIOLET: Toolkit sobre assédio sexual no trabalho

23 de março de 20269 de março de 2026

Foi publicado o “Sexual Harassment at Workplace – Toolkit for Legal and Empirical Research”, desenvolvido no âmbito do projeto europeu VIOLET – Towards workplaces without sexual harassment and violence, cofinanciado …

Categorias Economia feminista, Violência sexual, VIOLET

PpDM participa em reunião da Coligação Europeia pelo fim da Ciberviolência contra Mulheres e Raparigas

5 de março de 202628 de fevereiro de 2026

Nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) participou, em Bruxelas, na Bélgica, numa reunião da Coligação Europeia pelo Fim …

Categorias PpDM, Violência de género

Para o Parlamento Europeu é tempo de a União Europeia definir violação com base no consentimento

26 de fevereiro de 2026

O Parlamento Europeu voltou a colocar a violação no centro da agenda política europeia. Numa votação conjunta da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) e …

Categorias Direitos Humanos, PpDM, Violência em relações de intimidade, Violência sexual

Como a Eslovénia mudou o crime de violação: PpDM participa em encontro europeu sobre consentimento

26 de fevereiro de 202623 de fevereiro de 2026

A 21 e 22 de fevereiro de 2026, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) participou, em Ljubljana, Eslovénia, numa reunião europeia dedicada ao reforço da cooperação entre …

Categorias Convenção de Istambul, Violência sexual

Três publicações bE_SAFE sobre a ciberviolência com base no sexo: conhecimento, responsabilização e ação política

6 de fevereiro de 2026

A ciberviolência com base no sexo é uma das expressões mais atuais da violência contra as mulheres e as raparigas, com impactos profundos, duradouros e ainda largamente invisibilizados. A sua …

Categorias bE_SAFE, Convenção de Istambul, Convenção sobre os Direitos da Criança, CRC - Recursos, Direitos Humanos, Violência de género

Mais de 100 organizações instam as lideranças da UE a agir com ambição e a aprovar legislação robusta para a segurança online

3 de fevereiro de 2026

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) associa-se ao apelo de mais de 100 organizações de defesa dos direitos das crianças em toda a Europa, que instam a …

Categorias bE_SAFE, Violência de género

PpDM na Coligação Europeia pelo fim da Ciberviolência contra Mulheres e Raparigas

31 de janeiro de 202630 de janeiro de 2026

A violência contra mulheres e raparigas assume hoje formas cada vez mais complexas no espaço digital. O avanço e aperfeiçoamento de tecnologias como a inteligência artificial (IA), aliado à ausência …

Categorias Violência de género

PpDM participou em reunião intersectorial sobre respostas à ciberviolência baseada no sexo

4 de fevereiro de 202626 de janeiro de 2026

A 22 de janeiro de 2026, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) participou numa reunião intersectorial promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género …

Categorias bE_SAFE, Violência de género, Violência em relações de intimidade, Violência sexual

Atas da I Conferência “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspetivas”, Lisboa, ISCTE-IUL, 2018 

9 de dezembro de 20258 de dezembro de 2025

As atas da I Conferência “Mulheres, Mundos do Trabalho e Cidadania – Diferentes Olhares, Outras Perspetivas”, realizada em Lisboa, no ISCTE-IUL, em 2018, acabam de ser publicadas. Entre os trabalhos …

Categorias PpDM, Sistema da prostituição, Tráfico de seres humanos

OnlyFans e a nova face da exploração sexual das mulheres: um projeto para desvelar, conscientizar e transformar

19 de dezembro de 202530 de novembro de 2025

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) integra, enquanto parceira estratégica, o projeto “OnlyFans e a Nova Face da Exploração Sexual das Mulheres”, coordenado pela EOS – Associação …

Categorias Direitos Humanos, Membros, Sistema da prostituição, Violência sexual
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Eliminar práticas que perpetuam os estereótipos associados a ambos os sexos. CEDAW / Artigo 5.º / Estereótipos

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