Women in Climate

O Projeto

O projeto “Women in Climate”, promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM), do qual a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) é a coordenação nacional, tem como objetivo principal promover a integração de uma perspetiva de género nas políticas climáticas da União Europeia (UE). Pretende garantir que as futuras políticas climáticas da UE sejam sensíveis ao  género, promovam a igualdade entre mulheres e homens, reconheçam as mulheres como agentes ativas na definição dessas mesmas políticas e incluam as suas vozes e experiência, de forma coletiva, através das organizações da sociedade civil.

O Women in Climate nasce do reconhecimento de que as alterações climáticas, com as suas consequências devastadoras, afetam desproporcionalmente as mulheres, especialmente as de comunidades marginalizadas. Desastres ambientais como inundações e incêndios florestais, que têm vindo a ocorrer com maior frequência na Europa e em todo o mundo, expõem as desigualdades estruturais entre mulheres e homens. As mulheres, que frequentemente enfrentam maiores riscos de pobreza e têm responsabilidades acrescidas em termos de cuidados não remunerados, são particularmente vulneráveis às crises ambientais e às transições económicas associadas.

Apesar das obrigações da UE em integrar a perspetiva de género nas suas políticas, conforme consagrado nos Tratados Europeus e na Estratégia de Igualdade de Género 2020-2025, o progresso tem sido lento. Iniciativas como o Pacto Ecológico Europeu não têm incorporado de forma efetiva as questões de género, e há uma falta de dados desagregados por sexo que evidenciem os impactos diferenciados das políticas climáticas.

Este projeto reconhece ainda que as mulheres são agentes de mudança ambiental que já se encontram na linha da frente da ação climática.

Assim, o Women in Climate irá reunir organizações de mulheres e especialistas ambientais de vários países da UE para aumentar a sensibilização e fomentar o envolvimento cívico nas questões climáticas com um enfoque particular na igualdade entre mulheres e homens e nos direitos humanos das mulheres e raparigas.

Objetivos

1. Fortalecer a inclusão das mulheres nas políticas climáticas da UE: Assegurar que as políticas ambientais e climáticas incorporem uma perspetiva de género, considerando as necessidades específicas das mulheres e raparigas.
2. Promover a participação democrática: Incentivar a participação ativa das mulheres e de comunidades marginalizadas no processo de tomada de decisão da UE, através de uma abordagem de base.
3. Capacitar Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Proporcionar às OSCs conhecimento e ferramentas para integrarem preocupações ligadas aos direitos humanos das mulheres nas suas iniciativas ambientais.
4. Fomentar o diálogo e a troca de boas práticas: Facilitar o intercâmbio de ideias e soluções entre cidadãs e cidadãos, OSCs e decisoras e decisores de política.
5. Desenvolver recomendações políticas: Elaborar propostas que serão apresentadas às decisoras e decisores de política a nível europeu, promovendo políticas mais inclusivas e sustentáveis.

Público-alvo

• Organizações da Sociedade Civil (OSCs) focadas nos Direitos das Mulheres: Estas organizações irão beneficiar de um maior conhecimento sobre questões climáticas e políticas relevantes da UE, fortalecendo a sua capacidade de defender os direitos das mulheres e das raparigas. Através das suas redes, poderão disseminar este conhecimento e mobilizar as cidadãs e os cidadãos para um maior envolvimento cívico, adotando uma abordagem mais inclusiva e interseccional.
• Organizações da Sociedade Civil (OSCs) focadas na Sustentabilidade Ambiental e nas Alterações Climáticas: O projeto envolve organizações de base e OSCs ambientais, incentivando-as a incorporar uma perspetiva de género nas suas atividades. Ao reforçarem o seu conhecimento sobre o processo de decisão da UE e as prioridades ambientais, estas organizações estarão mais capacitadas para contribuir com a sua experiência. A colaboração promovida pelo projeto permitirá o desenvolvimento de soluções integradas e inclusivas.
• As coordenações nacionais do LEM: Estas organizações, cujo trabalho é focado em áreas específicas, irão beneficiar de uma compreensão mais profunda das realidades”no terreno”, o que enriquecerá o seu trabalho político a nível europeu. A sua participação garantirá que os resultados do projeto tenham uma perspetiva interseccional robusta.
• Mulheres em Situações diversas de Marginalização: O projeto irá envolver mulheres que enfrentam discriminações interseccionais, incluindo mulheres BIPOC, jovens e mulheres com deficiência, que estão frequentemente excluídas dos processos de decisão e participação democrática. Ao incluir as suas perspetivas, este projeto visa promover a sua participação cívica e assegurar que as suas vozes sejam ouvidas na formulação de políticas públicas.
• Decisoras e decisores de política ao nível Nacionais e da UE: O projeto permitirá que organizações ativas a nível nacional e local na União Europeia, apresentem as suas preocupações e conhecimentos especializados às decisoras e decisores de política da UE e irá fomentar o diálogo civil estruturado com representantes da UE, Estados-Membros e as suas Representações Permanentes, Comissões relevantes, decisoras e decisores de política a nível nacional e Membros do Parlamento Europeu.
• Público Geral: Através das atividades de comunicação e disseminação do projeto, as cidadãs e os cidadãos em geral serão sensibilizados para os processos de formulação e tomada de decisão da União Europeia em termos de clima e igualdade de género. Os cidadãos irão aumentar o seu conhecimento sobre a integração da perspetiva de género nas políticas climáticas e aprender formas de participar nos processos democráticos, tanto nos seus próprios países como a nível da UE.

Atividades

1. Fase de Diagnóstico: Realização de uma pesquisa para mapear o conhecimento atual das OSCs sobre a integração da perspetiva de género nas políticas climáticas e identificar lacunas.
2. Workshop Online Inicial: Organização de um workshop para capacitar as organizações parceiros e alinhar o entendimento sobre o processo político da UE e a importância da integração da perspetiva de género nas políticas ambientais.
3. Eventos Nacionais: Realização de eventos em seis países (Roménia, Bulgária, Portugal, Países Baixos, Finlândia e República Checa) para recolher as experiências e pontos de vista ao nível local e promover o envolvimento cívico.
4. Elaboração de Relatórios Nacionais: Compilação dos resultados e boas práticas identificadas em cada evento, que serão incorporados nas recomendações finais.
5. Conferência Final: Apresentação das recomendações finais a atores relevantes, incluindo decisoras e decisores de política europeia e representantes da sociedade civil, promovendo, assim, o diálogo e a cooperação futura.

Duração

1 de novembro de 2024 a 30 de junho de 2026