Arranca o Curso de Formação A: Projeto Europeu, Arquitetura da União Europeia (UE) – Exercer a cidadania europeia, realizar a igualdade entre mulheres e homens

Arranca hoje o Curso de Formação A: «Projeto Europeu, Arquitetura da União Europeia (UE) – Exercer a cidadania europeia, realizar a igualdade entre mulheres e homens» do projeto Women In Power @ the EU!

Visando a capacitação das organizações-membros da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), assim como outras OSC com as quais a PpDM tem colaborado regularmente, o Curso de Formação A procura aprofundar o conhecimento das Organizações participantes acerca da arquitetura da União Europeia (UE) e das fases do ciclo do processo decisório no seio das instituições europeias, nomeadamente no que diz respeito às políticas relevantes para os direitos das mulheres. Para esse fim, sete sessões terão lugar entre os dias 11 e 14 de setembro, num intensivo esforço de capacitação para o exercício de influência na tomada de decisão junto das decisoras e dos decisores de política a nível Europeu.

Assim, a primeira sessão inicia-se a 11 de setembro, com uma sessão de boas-vindas e introdução ao curso, conduzida pela técnica de projetos da PpDM, Maria Sepúlveda, em substituição da Presidente da PpDM, Ana Sofia Fernandes, às 17h30. Este breve momento inicial servirá para apresentar os objetivos da formação e contextualizar as participantes sobre a conjetura política internacional que enquadra o lançamento deste projeto e atividades associadas.

Entre as/os 21 Membros do Parlamento Europeu eleitos/as por Portugal, 8 são mulheres e 13 são homens, resultando numa sobrerepresentação de homens de 62%. Por outro lado, um Português foi eleito, pela primeira vez, para um dos 3 Altos Cargos da UE, o de Presidente do Conselho Europeu, no passado dia 27 de junho de 2024. Ora, a democracia, o desenvolvimento social e económico e a concretização do projeto europeu implicam a participação das mulheres e a sua representação paritária na tomada de decisão política. Enquanto a paridade não for alcançada, a democracia não se realizará plenamente.

Portanto, para que as ONGDM tenham a possibilidade de desempenhar o seu papel histórico de representantes ativas das realidades de todas as mulheres e raparigas dos seus Estados-Membros, particularmente num contexto de ameaça crescente da extrema direita na Europa, é essencial que conheçam com profundidade a arquitetura da União Europeia (UE) e das fases do ciclo do processo decisório no seio das instituições europeias. Assim, entre as 17h40 e as 19h40, decorrerá o primeiro módulo, intitulado “UE: Carta dos Direitos Fundamentais – Temas genéricos e principais disposições sobre o diálogo civil e a realização da igualdade. Cidadania Europeia”, a cargo da formadora Alessandra Silveira.

O segundo módulo, também ministrado por Alessandra Silveira, terá lugar no dia 12 de setembro, das 17h30 às 19h30, e será dedicado ao processo político e legislativo da UE. Nesta sessão, as participantes aprenderão sobre os processos de tomada de decisão da UE e os principais instrumentos de direito derivado, capacitando-as para compreender o seu funcionamento legislativo e procedimentos decisórios.

As restantes sessões terão lugar presencialmente, no dia 14 de setembro, na sede da PpDM, o Centro Maria Alzira Lemos | Casa das Associações, em Lisboa. A primeira sessão do dia, entre as 10h00 e as 12h00, será conduzida por Luís Loureiro de Amorim e focará as principais instituições da UE, incluindo o Parlamento Europeu (especialmente o Comité FEMM), a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, o Comité das Regiões e Comité Económico e Social, as suas composições, missões e competências.

Na parte da tarde, entre as 13h30 e as 15h30, Ana Sofia Fernandes irá ministrar um módulo sobre o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE). Esta sessão será crucial para explorar a missão da agência europeia e a sua contribuição para o mainstreaming de género, destacando as ferramentas que o Instituto oferece para promover a igualdade entre mulheres e homens e o seu trabalho contínuo neste âmbito.

Ainda no dia 14, das 15h40 às 16h30, Ana Coucello será a formadora da sessão sobre a sinopse histórica da UE, da génese aos alargamentos. Este módulo vai traçar a evolução da União Europeia desde a sua criação até as sucessivas expansões, permitindo que as participantes compreendam o contexto histórico e político em que a UE se desenvolveu e os desafios presentes e futuros à continuidade do projeto europeu.

Por fim, entre as 17h00 e as 19h00, o Curso de Formação A será encerrado com uma sessão sobre o Orçamento da UE, ministrada por Margarida Marques. Esta sessão abordará temas como os recursos próprios da UE, o Quadro Financeiro Plurianual, a Política de Coesão e o PRR, com um foco específico no mainstreaming de género no processo orçamental. Esta é uma oportunidade de compreender como os fundos europeus podem ser direcionados para promover a igualdade entre mulheres e homens nas políticas públicas.

Sobre as/os Formadoras/es:

O Curso de Formação A marca o início de uma aprendizagem crucial para as organizações participantes, oferecendo uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da União Europeia e das dinâmicas do processo decisório. Com uma programação abrangente que cobre desde a arquitetura da UE até o orçamento e a importância do mainstreaming de género, este curso visa equipar as ONGDM e outras OSC com o conhecimento necessário para exercer uma influência significativa na política europeia. Através deste curso, esperamos fortalecer a capacidade das participantes e as Organizações que representam para contribuir de maneira efetiva para a construção de uma Europa mais justa e igual.

Este é apenas metade do caminho. O Curso de Formação B: «Associações de Mulheres: ter uma voz na União Europeia (UE)» inicia já na próxima semana, dia 16 de setembro! Fique atenta/o para saber mais.

Informações sobre o projeto Women in Power @ the EU, aqui!

Financiado pela União Europeia. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as das/dos autoras/es e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA). Nem a União Europeia nem a EACEA podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.