Arranca o Curso de Formação B: Associações de mulheres: ter uma voz na União Europeia (UE)

Dando continuidade à capacitação das organizações-membros da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), bem como outras OSC com as quais a PpDM tem colaborado regularmente, o Curso de Formação B: «Associações de mulheres: ter uma voz na União Europeia (UE)», no âmbito do projeto Women in Power @ the EU, tem como objetivo principal o aprofundamento do conhecimento das formandas e das suas organizações para ações de influência política e para técnicas de advocacia adaptadas aos processos legislativos da UE. Este curso pretende equipar as formandas com as ferramentas necessárias para intervir nos processos decisórios, com foco nos direitos das mulheres e igualdade entre mulheres e homens, através de seis módulos distribuídos entre os dias 16 e 21 de setembro de 2024.

O Curso de Formação B irá aprofundar questões sobre a presença de Portugal nas instituições da UE, as formas de interpelar essas instituições, e os processos de influência das associações de mulheres, com destaque para o Lobby Europeu das Mulheres (LEM), do qual a PpDM é coordenação nacional. O curso está desenhado para garantir que as organizações de mulheres na sociedade civil possam desempenhar um papel fundamental na influência junto das decisoras e dos decisores políticos europeus, capacitando-as para usar estratégias de advocacia eficazes.

A primeira sessão do curso tem lugar no dia 16 de setembro de 2024, com uma sessão de boas-vindas e introdução ao curso, conduzida por Ana Sofia Fernandes, presidente da PpDM, às 17h30. Este breve momento servirá para apresentar os objetivos deste curso formativo e contextualizar as participantes sobre o papel das associações de mulheres na UE.

Ainda no dia 16, entre as 17h40 e as 19h30, Maria João Botelho ministra o módulo intitulado “Portugal: Sinopse histórica do pedido de adesão a membro de pleno direito. Representação portuguesa nas Instituições Europeias e destas em Portugal. Organização interna para acompanhar e intervir no quotidiano da UE”, que dará uma visão geral da trajetória de Portugal na UE, bem como a sua organização interna para acompanhar os processos europeus.

O curso prossegue no dia 19 de setembro de 2024, com uma sessão entre as 17h30 e as 18h00, ministrada por Luísa Rodrigues, dedicada a “Conhecer a Agenda da UE e acompanhar o trabalho das instituições europeias”. Esta sessão destacará recursos como o Portal da UE, ferramentas essenciais para quem acompanha o trabalho das instituições da União Europeia.

No dia 21 de setembro de 2024, o curso terá lugar presencialmente no Centro Maria Alzira Lemos | Casa das Associações, a sede da PpDM em Lisboa. A manhã será marcada pela sessão de Ana Sofia Fernandes, das 10h30 às 12h30, intitulada “Interpelar as Instituições Europeias: as fileiras não governamentais de intervenção cívico-política ao nível da UE”, que explorará formas de atuação das ONG de mulheres na esfera política europeia.

Durante a tarde, das 13h30 às 15h00, Mary Collins, secretária-geral do LEM, conduzirá uma sessão online, em inglês, sobre o “Processo de influência das Associações de mulheres na UE: Lobby Europeu das Mulheres”, oferecendo uma visão valiosa sobre os mecanismos de advocacia que têm sido utilizados com sucesso pela maior plataforma de associações de mulheres da União Europeia.

A sessão final, das 15h30 às 18h30, será um trabalho prático sobre “Exercício de pressão e influência”, com foco em quatro temas fundamentais: orçamento sensível ao género, participação equilibrada de mulheres e homens na tomada de decisão e conciliação entre trabalho, família e vida privada. Esta sessão será dinamizada por Alexandra Silva, Diana Pinto e Maria Sepúlveda, do secretariado permanente da PpDM, que orientarão as participantes na aplicação de estratégias de advocacia e influência nos temas mencionados.

Os principais objetivos desta formação são:

1. Conhecer o processo histórico e político da adesão de Portugal à UE.
2. Compreender o papel de Portugal junto das instituições europeias e a representação destas em Portugal.
3. Capacitar as formandas para acompanhar e interagir com o trabalho das instituições da UE, utilizando ferramentas como o Portal da UE.
4. Compreender as formas de interpelar as instituições europeias e intervir na esfera cívico-política.
5. Reforçar o conhecimento sobre os processos de influência das associações de mulheres, em especial o Lobby Europeu das Mulheres.
6. Capacitar sobre o processo de pressão e influência que as organizações de mulheres podem exercer junto das decisoras e dos decisores políticos da UE.

Este curso, que decorre no seguimento do Curso de Formação A, representa uma oportunidade única para as ONGDM e outras OSC aprimorarem a sua capacidade de influência política e advocacia, promovendo uma participação ativa e informada nas políticas da União Europeia que afetam diretamente os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens.

Informações sobre o projeto Women in Power @ the EU, aqui!

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