Women in Power @ the EU: Um Projeto de Transformação e Capacitação

O projeto “Women in Power @ the UE“, promovido pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) chegou ao fim. Visou capacitar as organizações-membros da PpDM e outras organizações da sociedade civil (OSC) parceiras, fortalecendo a sua capacidade de influenciar os processos de tomada de decisão junto de decisoras e decisores europeus. A iniciativa focou-se no aprofundamento do conhecimento sobre a integração europeia, o quadro institucional da UE, os processos legislativos e a formulação de políticas, além de aprimorar competências de advocacy nos níveis europeu e nacional, com especial ênfase nos direitos das mulheres e na igualdade entre mulheres e homens, raparigas e rapazes.

O Projeto desenvolveu:

1. Formação e Recursos
   Promoveu sessões de formação e disponibilizou recursos que aumentem a compreensão sobre a estrutura institucional da UE e os ciclos de tomada de decisão, com foco em políticas que impactam os direitos humanos das mulheres.
2. Técnicas de Advocacy
   Dotou as organizações da PpDM e OSC associadas de técnicas de advocacy adaptadas aos processos legislativos da UE.
3. Colaboração entre OSCs
   Fomentou a colaboração entre membros da PpDM e outras OSC para fortalecer esforços de advocacy nos níveis europeu e nacional.
4. Interação com Instituições da UE
   Facilitou a interação entre ONGM portuguesas e instituições da UE, promovendo a troca de conhecimentos e oportunidades de networking.
5. Mentoria de Ativistas
   Formou e orientou ativistas para uma participação mais eficaz na formulação de políticas públicas na UE e em Portugal.

O projeto esteve alinhado com o Programa de Trabalho de 2024 do Lobby Europeu de Mulheres (LEM), do qual a PpDM é a coordenação nacional em Portugal.

Resultados Principais

Envolvimento de Grupos Subrepresentados

O projeto fomentou a inclusão de grupos subrepresentados, como mulheres migrantes, jovens e raparigas, para garantir uma representação diversificada no processo de influência de políticas da UE.

Resistência a Ideologias de Extrema-Direita e de Fragmentação do Projeto Europeu 

Para combater o impacto de ideologias extremistas que ameaçam os direitos das mulheres na Europa e a integração europeia, o projeto promoveu uma perspetiva de cidadania participativa e inclusiva nos processos de decisão da UE.

Atividades e Evidências do Projeto

Formações e Visitas de Capacitação

• Curso de Formação A: “Projeto Europeu, Arquitetura da União Europeia (UE) – Exercer a cidadania europeia, realizar a igualdade entre mulheres e homens”.
• Curso de Formação B: “Associações de mulheres: ter uma voz na União Europeia (UE)”.
• Visitas de estudo e capacitação a Bruxelas, com destaque para reuniões no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e no Conselho Europeu.

Materiais Publicados

1. Manual de Formação
   Consolida os conceitos dos cursos de formação, incentivando uma aplicação prática e a participação ativa em iniciativas da UE. [.pdf]
2. Relatórios do LEM
   Relatórios sobre ciberviolência [.pdf] e educação sexual feminista (2ª edição) em português e adaptados ao contexto nacional [.pdf], ampliando a sua acessibilidade.

Campanha de Advocacy

Enquadrada nos 16 Dias de Ativismo pelo fim da a Violência Contra Mulheres e Raparigas 2024, foi desenvolvida uma campanha em torno das diferentes formas de violência, com particular enfoque na ciberviolência Violência online e offline. São apenas duas faces do mesmo horror. A campanha incluiu publicações diárias nas redes sociais, reforçando os conhecimentos adquiridos durante o projeto.

Impacto nas Redes Sociais e Comunicações

• Facebook: 488 gostos, 194 partilhas.
• Instagram: 993 gostos, 33.946 visualizações.
• Website do projeto: 908 visualizações, 384 utilizadoras/es ativos.

Apresentação do projeto em evento europeu “Voices of Change: Advancing Women’s Rights Across Europe“

No dia 4 de dezembro, decorreu o webinar “Voices of Change“, reunindo doadores, stakeholders, organizações de direitos das mulheres e o público interessado. O objetivo foi apresentar iniciativas europeias que promovem os direitos das mulheres em três áreas: Combate à Violência Contra Mulheres e Raparigas (VAWG); Representação Igualitária em Processos de Decisão; Capacitação e Advocacy na UE.

O evento abordou a Diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, destacando boas práticas no apoio a vítimas e campanhas como “Light No Violence 2024” (Finlândia) e “Olympic Paris Without Prostitution” (França). Analisaram-se ainda os impactos da Convenção de Istambul na Roménia e outros estudos regionais. Focou-se também a igualdade entre mulheres e homens na política, com exemplos da Bulgária, Eslovénia e República Checa, além de programas de mentoria para jovens feministas na Letónia. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres apresentou o projeto “Women in Power @ the EU”, sublinhando o papel das ONGM na promoção da igualdade e advocacy na UE [.pdf].

A iniciativa destacou os esforços conjuntos para promover uma Europa mais igualitária e inclusiva, com impacto contínuo nas políticas públicas e na capacitação das lideranças de mulheres.

O projeto “Women in Power @ the UE“, implementado entre 29 de maio e 29 de novembro de 2024, evidencia a relevância de capacitar as associações de mulheres para a promoção da igualdade a nível europeu e nacional, consolidando o papel da PpDM como um catalisador de mudanças sociais e políticas significativas. – Ana Sofia Fernandes, Presidente da PpDM

Saiba mais sobre o projeto Women in Power @ the EU, aqui!

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