Nova legislatura europeia: Associações de Mulheres presentes! Arranque do projeto women in Power @ the EU
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) lança publicamente o Projeto Women in Power @ the EU, financiado pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM), do qual a PpDM é a coordenação nacional, no âmbito do Membership and Activities Support Fund – um mecanismo interno de apoio aos membros – , a decorrer entre maio a novembro de 2024.
O “Women in Power at the EU” tem como objetivo principal contribuir para a capacitação das organizações-membros da PpDM para o exercício de influência na tomada de decisão junto das decisoras e dos decisores de política a nível Europeu. Ao fazê-lo, esta iniciativa visa aprofundar o conhecimento das organizações participantes sobre o projeto europeu e a arquitetura da União Europeia, o seu processo legislativo e de elaboração de políticas, reforçando, deste modo, as competências de advocacia, a nível europeu e nacional, das associações de mulheres em Portugal.
É de extrema importância reconhecer que a influência nas políticas europeias, e nacionais, das ONGDM em Portugal tem sido limitada devido a um subfinanciamento sistémico, ao contrário de outras organizações suas parceiras noutros Estados-Membros. Este subfinanciamento está, igualmente, na origem da sub-representação portuguesa nas organizações europeias, limitando a influência externa do País.
A monitorização da Agenda Europeia é essencial para que as ONGDM tenham a possibilidade de desempenhar o seu papel histórico de representantes ativas das realidades de todas as mulheres e raparigas dos seus Estados-Membros, particularmente num contexto de ameaça crescente da extrema direita na Europa, historicamente adversa aos direitos das mulheres, que se consolidou nestas Eleições Europeias.
Neste sentido, e de modo a alargar e multiplicar o conhecimento e influência das organizações-membros da PpDM no processo decisório da UE, serão realizadas sessões de formação; visitas de estudo e de capacitação às instituições com mandatos relevantes no que diz respeito aos direitos humanos das mulheres; reuniões com partes interessadas e atores estratégicos, incluindo com Eurodeputadas/os, de Portugal, eleitas/os para o novo mandato do Parlamento Europeu 2024-2029.
O projeto decorre num contexto em que, entre as/os 21 Membros do PE eleitos/as por Portugal, 8 são mulheres e 13 são homens, resultando numa sobrereresentação de homens de 62%, e em que um Português foi eleito, pela primeira vez, pelos pares para um dos 3 Altos Cargos da UE, o de Presidente do Conselho Europeu, no passado dia 27 de junho de 2024.
Sabe mais sobre o Projeto Women in Power @ the EU, aqui!
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