PpDM participa em Simpósio Europeu sobre Exploração Sexual Online
No dia 14 de fevereiro de 2025, a cidade de Estrasburgo acolherá o Simpósio Internacional sobre Exploração Sexual Online: Desafios e Respostas na Europa, promovido pelas organizações francesas Osez le Féminisme e a Coordenação Francesa do Lobby Europeu das Mulheres. Este evento reunirá especialistas, decisoras e decisores políticos e representantes da sociedade civil para debater as problemáticas emergentes associadas à violência contra mulheres e raparigas e a exploração sexual na era digital.
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) é uma das organizações parceiras do evento, reforçando o seu compromisso fundacional na luta pelos direitos humanos das mulheres e pela erradicação de todas as formas de violência masculina e exploração sexual e reprodutiva.
Maria João Faustino, investigadora, eleita pela PpDM para o Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres (LEM), marcará presença no evento em representação do Comité Executivo do Lobby, integrando o painel «Novas tecnologias, exploração sexual e violência contra mulheres e homens: desafios e respostas». Neste espaço, Maria João oferecerá uma análise aprofundada dos desafios impostos pelas novas tecnologias na exploração sexual de mulheres e homens, abordando o papel crucial das plataformas digitais e a sua responsabilidade neste contexto. Além disso, destacará a necessidade urgente de uma resposta legislativa eficaz, capaz de enfrentar os perigos emergentes.
O evento contará com sessões de alto nível, incluindo discursos de abertura de figuras como Reem Alsalem, Relatora Especial da ONU sobre Violência contra Mulheres e Raparigas, Suas Causas e Consequências, e Evin Incir, Eurodeputada sueca no Parlamento Europeu, relatora da Diretiva 2024/1385 relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Entre os temas a debater estão o impacto das novas tecnologias na exploração sexual de mulheres e raparigas, o papel das plataformas digitais no seu combate e prevenção, bem como os desafios legais emergentes na regulamentação destes fenómenos.
«A natureza transnacional dos cibercrimes exige uma resposta coordenada, apoiada por mecanismos de cooperação regionais e internacionais. Este colóquio tem como objetivo fazer um balanço global destas problemáticas e formular recomendações concretas para garantir a proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas online.» Alyssa Ahrabare, jurista e Presidente da Coordenação Francesa do Lobby Europeu das Mulheres
As vozes das sobreviventes têm um papel central ao longo de todo o evento, pois reconhecemos que nenhuma mudança política ou legislativa realmente eficaz pode ocorrer sem a sua participação ativa. Assim, o simpósio também apresentará um conjunto de recomendações concretas para reforçar a legislação europeia, incluindo a implementação da Diretiva 2024/1385 relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo que facilitam. A jornada encerrará com a apresentação do Apelo de Estrasburgo, um documento coletivo que pretende influenciar decisoras e decisores políticos na adoção de medidas concretas contra a exploração sexual online. Conheça o Programa do evento na íntegra.
Assim, a participação da PpDM neste evento reforça o papel imprescindível da sociedade civil feminista na construção de soluções eficazes contra a exploração sexual, bem como na defesa intransigente dos direitos humanos fundamentais das mulheres e das raparigas. Este é um momento crucial para refletir sobre o presente e construir um futuro mais justo e igual para todas e todos.
Para mais informações sobre o simpósio e inscrições, visite o site https://stopsexualexploitationonline.eu/.