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Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Respeitar a diversidade | Unir forças | Realizar a Igualdade de Género

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Violência de género

As mulheres vivem condicionadas pela sua pertença de género; vivem em torno de constrangimentos impostos pela sociedade, causa e consequência de uma ditadura de género que determina formas de ser e de estar a mulheres e a homens. A violência contra as mulheres é um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens, porque decorre das relações de força e de poder desiguais entre mulheres e homens e conduz a uma discriminação grave contra o sexo feminino tanto na sociedade como na família; viola os direitos da pessoa humana e as suas liberdades fundamentais, impedindo de os exercer parcial ou totalmente; e atenta contra a integridade física, psíquica, financeira e/ou sexual das mulheres.

Convite “Prostituição: do mito à realidade – Confrontar modelos, construir respostas feministas”, 12 Out. Lx

12 de outubro de 20165 de outubro de 2016

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) fomenta este debate no contexto da implementação da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e num momento de consulta …

Categorias Sistema da prostituição, Violência de género

CoE, direitos humanos e questões éticas sobre a gestação de substituição – que direitos de que mulheres?

21 de setembro de 201620 de setembro de 2016

A 21 de setembro de 2016 o Comité dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável do Conselho da Europa votará o relatório revisto “Human rights and ethical issues related to surrogracy” da …

Categorias Direitos sexuais e reprodutivos, Lobbying, Violência de género

Como implementar uma resposta humanitária sensível às questõe de género – check list

29 de agosto de 20161 de julho de 2016

Recursos humanos, espaços, serviços, respostas à violência contra as mulheres e as raparigas: a check-list sobre como implementar uma resposta humanitária sensível às questões de género. Para ler aqui (pág. …

Categorias Mulheres refugiadas, Violência de género

Os 5 Ps para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas refugiadas – instrumento

29 de agosto de 201630 de junho de 2016

O quadro 5 Ps é uma ferramenta para garantir que todos os aspectos de uma política global para acabar com todas as formas de violência masculina estão incluídos, são analisados …

Categorias Mulheres refugiadas, Violência de género

7ª Reunião da Plataforma da sociedade civil europeia contra o tráfico de seres humanos, 9-10 jun Bxl

23 de junho de 2016

A construção da Estratégia Europeia de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos pós 2016 foi o tema principal desta reunião na qual  a PpDM esteve representada por Ruth …

Categorias Participações, Tráfico de seres humanos

Tomada de posição da PpDM sobre a moção da JS: Regulamentar a prostituição – uma questão de dignidade

20 de junho de 20164 de junho de 2016

No próximo 5 de junho será apresentada no XXI Congresso Nacional do Partido Socialista pela Juventude Socialista a moção setorial ‘Regulamentar a prostituição – uma questão de dignidade’. A PpDM lamenta …

Categorias Lobbying, PpDM, Sistema da prostituição, Temas, Tráfico de seres humanos, Violência de género

Gestação de substituição | Carta aberta de associações francesas ao CoE

2 de junho de 2016

Hoje a Coordenação Lésbica de França – CLF, a Coordenação das Associações para o Direito à Contraceção e ao Aborto – CADAC e o Coletivo pelo Respeito da Pessoa – CoRP enviaram uma …

Categorias Direitos sexuais e reprodutivos, Violência de género

Adoção da Lei francesa para a abolição da prostituição, 14 abril 2016

14 de abril de 2016

A lei francesa para a abolição da prostituição foi publicada esta manhã no Jornal Oficial da República Francesa. Esta é a conclusão final e oficial do processo parlamentar de uma …

Categorias Centro de recursos, Sistema da prostituição, Tráfico de seres humanos

Dados sobre o femicídio em Portugal em 2015 do OMA/UMAR

3 de março de 2016

De acordo com os dados do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR, em 2015 registou-se um menor número de femicídios consumados e tentados, se comparado com período homólogo de …

Categorias Organizações, Violência de género, Violência em relações de intimidade

AMCV: Seminário final do projeto “Novos desafios no combate à violência sexual”, Lisboa, Inscrições até 14 Jan.

11 de janeiro de 201610 de janeiro de 2016

Segundo a OMS (2013), 35% das mulheres em todo o mundo sofreu violência sexual. A maior parte desta violência é exercida no contexto das relações de intimidade. Em Portugal, em …

Categorias Membros, PpDM, Violência sexual

Atitudes em relação à violência contra as mulheres na UE : novo relatório da Comissão Europeia, Nov. 2015

1 de dezembro de 2015

O relatório divulgado durante este mês contém resultados muito preocupantes: (…)uma percentagem pequena mas relevante de pessoas inquiridas (incluindo jovens, adultos/as e também vítimas) tendiam a “aceitar” – em algumas …

Categorias CRC - Recursos, Violência de género

Conferência “Caminhos Partilhados em (Des)Igualdade”, 27 Nov. Setúbal

27 de dezembro de 201527 de novembro de 2015

A Conferência “Caminhos Partilhados em (Des)Igualdade”, ocorreu no passado dia 27 de Novembro no âmbito do projecto “Voa”, promovido pela SEIES. Alexandra Silva foi a oradora em representação da PpDM …

Categorias Mutilação genital feminina, PpDM, Violência de género
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Tomar todas as medidas apropriadas nos domínios político, social, económico e cultural.
CEDAW / Artigo 3.º / Políticas

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