7ª Reunião da Plataforma da sociedade civil europeia contra o tráfico de seres humanos, 9-10 jun Bxl

A construção da Estratégia Europeia de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos pós 2016 foi o tema principal desta reunião na qual  a PpDM esteve representada por Ruth Salvaterra da MenNon – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal. Em grupos de trabalho, foram debatidas as questões que mais preocupam as e os representantes da Sociedade Civil Europeia. Duas questões ressaltaram do debate: a necessidade de se tomar particular atenção à relação entre o tráfico de seres humanos, em particular de mulheres e de crianças, e a prostituição; a crise de refugiadas e refugiados, a forma como os estados europeus estão a responder às necessidades desta população e a relação que se tem verificado entre mulheres e crianças refugiadas e o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. Uma vez mais, a Sociedade Civil Europeia chamou a atenção para a vulnerabilidade acrescida das mulheres e crianças face às dinâmicas das redes de tráfico de seres humanos e a necessidade da União Europeia e seus Estados membros promoverem políticas robustas de prevenção e de combate ao tráfico de seres humanos. Neste sentido, a consideração da dimensão de género é indispensável.

A título de boas práticas, foi evidenciada a recente Lei francesa que criminaliza os clientes do sistema de prostituição e que disponibiliza às mulheres formas e meios de saída do sistema de prostituição.

A cooperação entre as organizações da sociedade civil europeia e a Comissão Europeia foi positivamente realçada, evidenciando a necessidade de continuidade do trabalho no âmbito da Plataforma da sociedade civil europeia de combate ao tráfico de seres humanos. Tanto a Comissão Europeia como as organizações presentes manifestaram interesse e motivação em dar continuidade ao trabalho de cooperação.

Consulte aqui a posição do Lobby Europeu das Mulheres e de várias outras organizações feministas para a construção da Estratégia Europeia de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos pós 2016.