Amanhã, 19.04.2018, às 15h, Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, vai apresentar no Parlamento a Proposta de Lei n.º 117/XIII/3.ª (GOV) que altera a lei …
Está a decorrer desde ontem (20-21 de novembro), em Bruxelas, o Colóquio anual sobre Direitos Fundamentais da Comissão Europeia 2017, cujo tema este ano é “Direitos das Mulheres em tempos …
A ONU Mulheres lançou em outubro de 2016 uma consulta pública sobre o sistema de prostituição e a sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) com vista …
Em abril de 2016, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública solicitando às organizações da sociedade civil e a outros atores que partilhassem as suas visões sobre o conteúdo de …
Em 19 de Novembro de 2016 em Lisboa, por ocasião do workshop “Sociedade civil organizada na área dos direitos humanos das mulheres e da igualdade entre mulheres e homens em …
A ONU Mulheres lançou uma consulta pública sobre o sistema de prostituição e a sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) com vista a uma tomada de …
A 21 de setembro de 2016 o Comité dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável do Conselho da Europa votará o relatório revisto “Human rights and ethical issues related to surrogracy” da …
No próximo 5 de junho será apresentada no XXI Congresso Nacional do Partido Socialista pela Juventude Socialista a moção setorial ‘Regulamentar a prostituição – uma questão de dignidade’. A PpDM lamenta …
A 22 de abril estará em discussão na Assembleia da República o alargamento da licença de parentalidade. Tendo em conta: a Petição no 9/XIII/1a - “Licença de maternidade de 6 meses, …
A PpDM foi convidada pelo Grupo de Trabalho da Procriação Medicamente Assistida (PMA), da 9ª Comissão “Saúde”, da Assembleia da República para se pronunciar no dia 7 de Janeiro de …
Hoje, segunda-feira, 07 de dezembro de 2015, as/os Ministros/as da UE responsáveis pela igualdade entre mulheres e homens encontram-se no Conselho EPSCO – Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores e …
As alterações climáticas são um dos maiores desafios que o mundo enfrenta, e que nos afeta a todas/os. No entanto, mulheres e homens afetam e são afetadas/os pelas alterações ambientais …
