PpDM na Assembleia Geral do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) – Abril 2024

Nos dias 20 e 21 de abril, teve lugar em Bucareste, na Roménia, a Assembleia Geral e a reunião do seu Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres (LEM). 

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), enquanto coordenação Nacional do LEM, fez-se representar por Maria João Faustino (delegada da PpDM no Conselho de Administração do LEM) e Paula Barros (delegada da PpDM à AG do LEM). 

Este foi um fim-de-semana de reflexão e ação feminista onde foram debatidos os principais documentos operacionais do LEM e abordadas as iniciativas centrais ao trabalho de todas as organizações-membros como sejam o Observatório da Violência Contra as Mulheres e Raparigas, incluindo as diferentes formas de violência online, a Campanha, a decorrer,  para as Eleições Europeias, os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres, entre outras. 

Com o objetivo de olhar o futuro da Europa de forma coletiva e com vista a promover uma União Europeia baseada nos valores e objetivo da igualdade entre mulheres e homens, estes dois órgãos tomaram várias decisões, onde se destaca: 

• Programa de Trabalho para 2025: O Conselho e a Assembleia Geral aprovaram o Programa de Trabalho para 2025. Compreendendo o cenário político em mudança com as eleições Europeias entre 6 e 9 de junho, e a potencial ameaça que tal pode implicar para os Direitos das Mulheres, o Programa de Trabalho do LEM perspetiva o alargamento das parcerias, o fortalecimento da solidariedade colectiva entre organizações e a advocacia pelo reforço dos mecanismos institucionais para a igualdade entre mulheres e homens, entre outros. O programa tem ainda presente o contexto do ano de 2025, que será de eleições na organização e de celebração do 35º aniversário do LEM, para além do 30º aniversário da PaP – Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, estando perspectivadas atividades relacionadas com as doze áreas críticas.Os objetivos externos integram, ainda, o aprofundamento da economia feminista, o acompanhamento das mulheres em lugares de tomada de decisão, e a violência masculina contra as mulheres, tendo presente designadamente a necessidade do reforço da prevenção e combate à violência online.
• Adesão do Lobby das Mulheres Norueguesas: O Conselho votou por unanimidade a adesão plena do Lobby das Mulheres Norueguesas.
• Plano de Envolvimento de Mulheres Jovens e Plano de Inclusão, Diversidade e Igualdade: Ambos os planos visam reforçar as vozes de todas as mulheres e raparigas no trabalho regular do LEM, adaptando-os às diferentes dinâmicas sociais, de forma a assegurar o seu envolvimento, a médio e longo-prazo, nas campanhas da organização, em sinergia com iniciativas em curso, e reforçando a intergeracionalidade.
• Moção de Urgência 2024: Foi adotada a Moção de Urgência que apela a um cessar-fogo imediato em Gaza, à libertação das pessoas reféns israelitas, e a um processo de paz feminista sustentável que coloque as mulheres israelitas e palestinianas no centro. As organizações-membro do LEM apelam à União Europeia para que apoie e permita a entrega segura e imediata de ajuda humanitária e de fundos de reconstrução em Gaza. A moção reflete o compromisso do movimento feminista em promover a Paz, a justiça e a igualdade para todas as pessoas e a convicção do Lobby Europeu das Mulheres de que as mulheres e as raparigas são fundamentais e têm de ter um papel central em quaisquer negociações de Paz significativas. 

Durante estes dias foi também definida uma estratégia de mobilização em torno da Diretiva Europeia relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, que viria a ser aprovada, num momento histórico, no dia 24 de abril!