“Gestação de Substituição: perspetivas do direito internacional privado” promovido pelo FEMfdup

No dia 24 de abril teve lugar, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), o evento “Gestação de Substituição: perspetivas do direito internacional privado” promovido pelo FEMfdup, o coletivo feminista da mesma faculdade.

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril, a iniciativa procurou centralizar os direitos das mulheres e das raparigas, nomeadamente no espectro dos direitos sexuais e reprodutivos, na agenda política, e no contexto do ativismo universitário. Assim, a sessão teve início com uma exposição por parte da professora Helena Mota, professora associada da FDUP, membro do CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da EAPIL – European Association of Private International Law, entre outros, e que tem trabalhado, sobretudo, nas áreas do Direito Internacional Privado e do Direito da Família e Sucessões. Helena Mota partilhou importantes questões ético-jurídicas na perspetiva do direito comparado em matéria de gestação de substituição e seus diferentes enquadramentos jurídicos.

De seguida, Diana Pinto, técnica de projetos da PpDM, abriu o debate, partilhando uma análise feminista da gestação de substituição, enquadrando-a na questão mais alargada da exploração sexual e reprodutiva do corpo de mulheres e das raparigas, e explorando o papel da sociedade civil feminista na monitorização e influência das políticas públicas e legislativas nesta área.

Seguiu-se, então, um importante e rico debate que contou com a participação ativa de todas/os presentes.