Apelo do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) à Amnistia Internacional: proteger os direitos humanos de TODAS as mulheres e raparigas para se construir uma sociedade baseada na igualdade, na justiça e no respeito

Esta semana, representantes da Amnistia Internacional vão reunir-se para discutir, entre outras questões, uma política de “trabalho sexual”, que defende a descriminalização do “trabalho sexual”. O Lobby Europeu das Mulheres …

PpDM: Tomada de posição sobre a proposta de alteração ao PJL 790/XII/4.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãs/ãos) – Lei de apoio à maternidade e paternidade – Do direito a nascer, submetida pelos grupos parlamentares do PSD e CDS-PP, hoje, 16 de Jul. 2015

No entender da PpDM, as alterações propostas para o artigo 2º nº 2, alíneas c) e d) e nºs 3 e 4, bem como a proposta de revogação do nº …