Tribuna Feminista: produtos essenciais para leitura
“CEDAW: o que falta fazer em Portugal em 2022“, detalhando o processo de diálogo civil estruturado conduzido pelo Comité CEDAW da ONU, que incluiu audições ao Estado Português e a organizações não-governamentais de direitos das mulheres, culminando na formulação de Observações Finais a serem implementadas num prazo de quatro anos.
“Kit formativo Tribuna Feminista“, um conjunto de recursos educacionais identificando sinergias entre três convenções aplicáveis em Portugal: a CEDAW, a Convenção do Conselho da Europa de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), e a Convenção do Conselho da Europa relativa à luta contra o Tráfico de Seres Humanos. Este kit é destinado a todas as entidades com responsabilidades no processo legislativo e na formulação e implementação de políticas.
“Kit informativo Tribuna Feminista“, uma ferramenta de informação e sensibilização direcionada a legisladores, políticos e cidadãos e cidadãs interessadas no aprofundamento democrático.
3 Documentos de orientação política com recomendações relacionadas com o mainstreaming de género e a sua concretização em instrumentos e envelopes financeiros, relacionados com as Grandes Opções do Plano 2023-2026, PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e Orçamento do Estado (OE).