Exame Periódico Universal aos Direitos Humanos: exame a Portugal

O Exame Periódico Universal (UPR) é o único mecanismo das Nações Unidas que analisa todas as convenções de Direitos Humanos, que envolve uma análise da implementação de todos os direitos humanos de todos os Estados membros da ONU. O EPU é um processo conduzido pelos Estados, sob os auspícios do Comité dos Direitos Humanos, que dá a cada Estado a oportunidade de apresentar as medidas tomdas para melhorar a situação dos direitos humanos nos seus países e para cumprir as suas obrigações em matéria de direitos humanos.

Portugal será alvo ao 4º ciclo de exame, na 47ª Sessão, a realizar entre 4 e 15 de novembro de 2024.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres submeteu o seu relatório sombra, destacando como PRINCIPAIS DOMÍNIOS DE PREOCUPAÇÃO:

  • # DILUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
  • # TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA MASCULINA CONTRA AS MULHERES
    • a) Violência doméstica
    • b) Tráfico de mulheres e crianças
    • C) Práticas nocivas contra as mulheres e as raparigas
  • # SAÚDE

Para mais informação sobre os anteriores ciclos, ver aqui.

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