EUROACE_VIOGEN: Reunião entre Portugal e Espanha
Aconteceu a 4 de julho de 2019 a reunião do projeto EUROACE_VIOGEN que visou estreitar relações de trabalho na proximidade transfronteiriça entre as forças de segurança de Portugal e Espanha, nomeadamente através do desenvolvimento de protocolo-tipo de cooperação, e entre o Instituto de la Mujer de Extremadura, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres; e contribuir para melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência.
Foi uma reunião muito interessante, tendo ambos os países afirmado o seu interesse e disponibilidade em partilhar práticas e políticas de prevenção e de combate à violência contra as mulheres, e em desenvolver instrumentos de cooperação transfronteiriça e ações de formação conjunta.
Ana Sofia Fernandes referiu:
Com a firme convicção de que os direitos humanos das mulheres e das raparigas são uma parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais, afirmação que nos parece óbvia hoje em dia, mas que apenas foi proferida pela comunidade internacional em 1993 na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (Viena), frase completada pelo reconhecimento de que a violência de género contra as mulheres e todas as formas de assédio e exploração sexual… são incompatíveis com a dignidade e o valor da pessoa humana,
– quando falamos de violência contra as mulheres, seja física, psicológica, sexual, na família ou na rua, no local de trabalho ou nos media, ou do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, de que falamos se não de violações grosseiras dos direitos fundamentais – do direito à vida, à liberdade, do direito à integridade física e mental, do direito a não ser agredida ou torturada, do direito a não ser explorada e humilhada?
Esta reunião contou com uma delegação de Portugal composta por Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade (SECI), José Palaio, Adjunto do Gabinete SECI, Subintendente Hugo Guinote Chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública, Capitão Nélson Jacinto Guarda Nacional Republicana, Miguel Barros Técnico Especialista do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Marta Silva Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, e Alexandra Silva, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Coordenadora do Projeto em Portugal,
e, de Espanha uma delegação do Governo da Estremadura composta por Yolanda García Seco Delegada del Gobierno en Extremadura, Francisco Alejandro Mendonza Sánchez Subdelegado del Gobienro en Badajoz, Carmen Fraire Pérez Jefa de la Unidad de Coordinación contra la Violenzia sobre la mujer em Extremadura, Purificación Salas Méndez, Asesora de la Delegada de Gobierno em asuntos de igualdad y violência de género; da Junta da Estremadura, Elisa Barrientos Blanca, Directora General del Instituto de la Mujer de Extremadura (IMEX) Ana Parralejo Sánchez, Secretaria General del IMEX, Maria Mar García Fernández, Jefa de Sección del IMEX, José António Orellana Cidoncha, Técnico Proyecto EUROACE_Viogen / IMEX, e da Dirección General de Acción Exterior de Espanha, Montaña Hernández Martínez, Directora del Gabinete de Iniciativas Transfronterizas.