Jovens mobilizam-se contra o sistema da prostituição na formação para jovens abolicionistas!

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres [PpDM], no contexto do projeto EXIT – Direitos Humanos das mulheres a não serem prostituídas, organizou no início de julho de 2019 duas ações de formação para jovens abolicionistas. Estas tiveram lugar na Casa do Largo, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal.

Estas ações de formação foram dinamizadas por Pierrette Pape, consultora internacional, fundadora da associação de intervenção social Isala em Bruxelas e do grupo internacional de jovens Generation Abolition, e Grégoire Théry, Diretor Executivo da CAP International, a coligação internacional para a abolição do sistema da prostituição. Pierrette Pape foi responsável pela concetualização deste tipo de formações, tendo criado um kit para organizar encontros para jovens abolicionistas em 2018.

As ações de formação contaram com jovens de diferentes partes do país (Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa…), com uma grande variedade de nacionalidades, experiências e idades. A diversidade das e dos participantes enriqueceu o debate e permitiu que várias e vários jovens ativistas pelas mesmas causas pudessem encontrar-se pela primeira vez.

Foram discutidos vários tópicos durante as ações de formação, de forma a conseguir refletir sobre as várias causas, dimensões e consequências do sistema da prostituição e o seu impacto negativo na igualdade entre mulheres e homens, raparigas a rapazes. Durante toda a formação, esteve exposta a exposição “#RiseUpAgainstOppression”, da Rede Europeia das Mulheres Migrantes e da PpDM.

As ações começaram com o visionamento do filme “O proxeneta” de Mabel Lozano, um documentário sobre um ex-proxeneta e ex-traficante de mulheres e raparigas que conta na primeira pessoa como o sistema da prostituição em Espanha se expandiu nos anos 90, tornando-se uma indústria globalizada. Para muitas e muitos dos participantes, este documentário cristalizou a ideia da prostituição enquanto um sistema organizado, violento e extremamente lucrativo para proxenetas e traficantes, e a sua estreita relação com o tráfico de seres humanos.

Após debater os vários protagonistas do sistema da prostituição (as pessoas na prostituição, os compradores de sexo, a “indústria do sexo” e a sociedade), seguiu-se uma sessão sobre a relação entre o sistema da prostituição, direitos das mulheres, feminismos, juventude e cultura da violação.

Esta sessão contou com várias oradoras: Maria João Faustino (investigadora na universidade de Auckland, Nova Zelândia); Helena Fernandes e Marta Neves (Ergue-te); Aline Rossi (Assembleia Feminista de Lisboa); Nora Kiss (Rede de Jovens para a Igualdade) e Oline Rustad (Frente das Raparigas da Noruega).

Foram debatidos vários temas: desde a normalização da indústria pornográfica e a pressão sexual sobre as jovens mulheres e raparigas, até à desconstrução da noção de “consentimento” numa sociedade patriarcal e o impacto do sistema da prostituição na sexualidade de jovens de ambos os sexos. Foram ainda apresentados dados sobre as mulheres na prostituição no distrito de Coimbra, fruto do trabalho da equipa de intervenção social Ergue-te, e o porquê do sistema da prostituição ser uma forma de violência contra mulheres e raparigas e uma violação dos Direitos Humanos.

A sessão terminou com o visionamento da curta-metragem satírica “A Prostituição: um trabalho como qualquer outro?”, de Oséz le féminisme, legendado em português pela Associação EOS – Estudos, Cooperação e Desenvolvimento, e pela PpDM.

Após as sessões, seguiu-se uma tertúlia com a artista Marian van der Zwaan (“A Penny for your thoughts” e “O Escritório”) e o fotógrafo Tiago Figueiredo (“Viene y va”), que abordaram a temática do sistema da prostituição na sua obra. Deu origem a uma troca de ideias dinâmica entre as e os participantes e a artista e fotógrafo convidados.

O resto da noite foi dedicada a um convívio informal entre as e os participantes e oradoras que se mostraram disponíveis para continuar a debater fora da sala de formação.

Se o primeiro dia de formação apresentou o contexto do sistema da prostituição, o segundo dia focou-se em formas de o combater e de fazer mudança. Começava com uma síntese do dia anterior e o visionamento do documentário “Not for sale” da CATW e do Lobby Europeu das Mulheres, legendado em português pela PpDM.

Seguiu-se uma apresentação detalhada de Grégoire Théry sobre como as coligações abolicionistas tinham conseguido batalhar pela alteração da lei em França e pela introdução do modelo da igualdade.

Após este enquadramento internacional, a sessão da tarde foi dedicada a advocacy e lobbying na realidade portuguesa: Ana Sofia Fernandes, Presidente da PpDM, falou sobre o percurso ativista das organizações de mulheres portuguesas nesta matéria e as possibilidades para o futuro, enquanto Conceição Mendes e Felisbela Rilhó, da Associação O Ninho, falaram sobre a realidade do sistema da prostituição em Portugal e as falhas do modelo da regulamentação para proteger e concretizar os direitos humanos das mulheres e raparigas que apoiam.

Finalmente, após vários exemplos do tipo de ativismo, lobbying e campanhas que são possíveis fazer nesta área, foram distribuídos kits para as ações de conscientização que cada participante irá realizar ao longo do projeto EXIT – Direitos Humanos das mulheres a não serem prostituídas, com uma lista de recursos úteis para fazer ativismo abolicionista. Com os e as participantes a fervilhar de ideias e extremamente motivadas e motivados, tomaram a iniciativa de se auto-organizar numa rede abolicionista jovem e de combater o sistema da prostituição a partir de uma perspetiva feminista e pelos direitos humanos das mulheres e raparigas.

Para as e os participantes, as ações de formação foram um sucesso! Muitas e muitos descreveram-nos como um espaço de partilha e debate, uma oportunidade para conhecer outras pessoas jovens com os mesmos ideais e valores, e uma forma valiosa de ter acesso a recursos e informação. Estão agora mobilizadas e mobilizados para desenvolver ações por todo o país e para conscientizar outras e outros jovens para estas temáticas.

Devido ao sucesso destas duas primeiras ações de formação, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres irá realizar uma terceira ação (data por determinar), no sul do país.

Pode ver uma curta reportagem da formação aqui: