VIOLET: Toolkit sobre assédio sexual no trabalho
Foi publicado o “Sexual Harassment at Workplace – Toolkit for Legal and Empirical Research”, desenvolvido no âmbito do projeto europeu VIOLET – Towards workplaces without sexual harassment and violence, cofinanciado pelo programa CERV da União Europeia.
Este toolkit é um recurso prático para compreender, identificar e prevenir o assédio sexual no trabalho, dirigido a empregadoras/es, organizações, sindicatos e profissionais, bem como a quem faz investigação, que trabalham na concretização de ambientes de trabalho seguros e respeitadores dos direitos humanos.
Um instrumento para melhorar a prevenção do assédio sexual no trabalho
O assédio sexual continua a ser uma realidade em muitos locais de trabalho na Europa e em Potugal, com impactos profundos na saúde, na segurança, na igualdade entre mulheres e homens e no próprio funcionamento das organizações.
O toolkit foi desenvolvido para apoiar a produção de conhecimento rigoroso sobre a matéria, que, em última análise, permite recolher dados comparáveis entre países e setores. Este conhecimento é essencial para desenvolver políticas, medidas de prevenção e respostas institucionais eficazes nas organizações e no trabalho.
A publicação foi elaborada no âmbito do projeto VIOLET, coordenado pela Eslováquia, que reúne parceiros de Albânia, Chéquia, Lituânia, Macedónia do Norte e Portugal (PpDM e CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), com o objetivo de contribuir para locais de trabalho livres de assédio sexual e violência.
Um guia metodológico para compreender e agir sobre o assédio sexual no trabalho
Desenvolvido por uma equipa internacional de especialistas em investigação jurídica e sociológica, o toolkit apresenta uma metodologia harmonizada para reconhecer dados sobre o assédio sexual no trabalho.
A publicação inclui:
- uma análise comparativa dos enquadramentos legais sobre assédio sexual nos países parceiros;
- um enquadramento teórico e metodológico para investigação empírica;
- uma comparação entre definições jurídicas e sociológicas de assédio sexual;
- um questionário detalhado para avaliar prevalência, impacto, denúncia e níveis de consciência sobre o assédio sexual no trabalho;
- orientações para garantir qualidade e representatividade na recolha de dados;
- recomendações baseadas numa abordagem de direitos humanos na investigação.
Este instrumento pretende apoiar organizações, quem toma decisões e quem faz investigação para melhor compreensão das causas, impactos e respostas institucionais ao assédio sexual no local de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de ambientes laborais mais seguros e respeitadores da dignidade de todas as pessoas.
Contributo da PpDM
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) integra o consórcio do projeto VIOLET e contribuiu para o desenvolvimento desta publicação, que constitui o primeiro pilar do projeto, dedicado à produção de conhecimento e à recolha de dados sobre o assédio sexual no trabalho.
A publicação pode ser consultada: Sexual Harassment at Workplace – Toolkit for Legal and Empirical Research.