Tomada de posição da PpDM, 13 de julho de 2015: A iniciativa legislativa de cidadãs/ãos “Lei de apoio à maternidade e paternidade – do direito a nascer” – Sobre a questão específica da objecção de consciência

A PpDM torna pública hoje a sua tomada de posição sobre a questão específica relativa à objecção de consciência levantada pela iniciativa legislativa de cidadãs/ãos “Lei de apoio à maternidade e paternidade – do direito a nascer” aqui.

Esta tomada de posição é feito em vista de amanhã, dia 14 de Julho, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República ir realizar audições relativas ao Projecto de Lei N.º1021/XII/4ª, sobre o qual a PpDM tomou posição no dia 2 de julho de 2015 e fez respectivo comunicado à imprensa, e Projeto de Lei N.º 790/XII referente à iniciativa legislativa de cidadãs/ãos “lei de apoio à maternidade e paternidade – do direito a nascer”, sobre o qual a PpDM tomou posição no dia 27 de junho de 2015 e fez respetivo comunicado à imprensa.