Lobby Europeu das Mulheres reúne com a Comissária Europeia Helena Dalli

No passado dia 6 de fevereiro, uma delegação do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) composta pela Presidente Gwendoline Lefebvre (CLEF – Coordenação Francesa do LEM) e pelas Vice-Presidentes Ana Sofia Fernandes (PpDM – Coordenação Portuguesa do LEM) e Laura Albu (Coordenação Romena do LEM) reuniu com a nova Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli. A reunião constituiu uma oportunidade para as representantes do LEM darem as boas-vindas à Comissária Dalli na sua nova função e abordarem como realizar, em conjunto, os direitos das mulheres na Europa, em particular através da próxima Estratégia da UE para a Igualdade entre Mulheres e Homens.

A Estratégia constitui um dos compromissos da Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e da Comissária para a Igualdade Helena Dalli relacionados com a implementação de medidas concretas que garantam a melhoria das condições e experiências de vida das mulheres na Europa. Esta Estratégia – inexistente nos últimos cinco anos – terá de evidenciar forte vontade e compromisso político por parte da Comissão Europeia para a realização de uma UE justa e que realiza a igualdade para todas as mulheres, bem como possibilitar ações políticas concretas por parte dos Estados-Membros.

As representantes do LEM apresentaram as suas recomendações sobre a futura Estratégia, formuladas a partir da recolha de informações das suas 2.000 organizações membros garantindo, assim, que as suas recomendações refletem a realidade e respondem às experiências e necessidades das mulheres em toda a Europa. O LEM espera que a Estratégia seja um instrumento fundamental para superar as barreiras e os estereótipos enfrentados por todas as mulheres na Europa ao longo do ciclo de vida, inclusive na idade maior: nas famílias, na escola, no trabalho, na esfera pública.

O LEM identificou várias ações e medidas importantes que a nova Comissão Europeia deve empreender para garantir a integração da perspetiva de género em todas as áreas do seu trabalho – conforme exigido pelos Tratados (artigo 8.º do TFUE). O LEM espera ver o compromisso para com os direitos das mulheres da nova Presidente da Comissão Europeia traduzido em todas as diretrizes políticas da Comissão Europeia e em todos os portfólios das e dos Comissárias/os. Para o facilitar, o LEM recomenda que as e os Comissárias/os tenham formação obrigatória em igualdade entre mulheres e homens e mainstreaming de género ministrada por especialistas, bem como a realização de uma reunião anual em torno do Dia Internacional das Mulheres em março.

As representantes do LEM também apelaram à implementação de medidas de ação positiva ousadas para acabar com a violência masculina contra as mulheres, garantir o acesso das mulheres e raparigas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos, promover a independência económica para todas as mulheres, bem como a igualdade na tomada de decisões e liderança e o aumento dos recursos na UE para os direitos das mulheres.

As representantes do LEM instaram a Comissário Dalli a garantir que estas recomendações sejam endossadas por todas as instituições da UE e que sejam estabelecidos mecanismos fortes de responsabilização para garantir que a Comissão Europeia e todos os Estados-Membros da UE tomam medidas concretas para alcançar uma verdadeira igualdade entre mulheres e homens em toda a UE.

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