Delegação da Macedónia reúne com a PpDM, 28 de mar. Lx
Uma delegação da Macedónia composta por sete elementos de diversos serviços da administração pública, nomeadamente do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, do Ministério da Cultura, do Ministério das Finanças e do Ministério do Interior, com responsabilidades e funções na área da igualdade, da não discriminação e dos direitos humanos reuniu hoje com representantes da PpDM no Centro Maria Alzira | Casa das Associações.
Sendo a Macedónia um país candidato à UE, a reunião decorreu no âmbito do projeto Twinning “Apoio à implementação da Igualdade de Género” – financiado pela UE no quadro da política de vizinhança e no âmbito do Instrumento de Pré-Adesão / Componentes: Assistência à Transição e Capacitação Institucional, o qual tem como parceiro em Portugal a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – interlocutora daPpDM na organização desta visita.
O objetivo geral do projeto é aumentar a eficácia da preparação do país para a adesão à UE e para garantir a eficiência dos programas da UE no país. Sendo a igualdade de género um princípio fundador da União Europeia, e a sua promoção e a eliminação da discriminação em razão do sexo requisitos fundamentais da legislação europeia em igualdade de género, este projeto de geminação contribuirá para a construção e reforço de capacidades no que respeita à igualdade de género, enquanto direitos humanos e liberdades fundamentais.
O projeto trabalha em estreita colaboração com a principal instituição beneficiária, o Ministério do Trabalho e da Política Social, e é colocalizado neste Ministério, em Skopje. Coopera também com departamentos governamentais, com a Comissão para a Proteção Contra a Discriminação, municípios e instituições parlamentares, bem como organizações não-governamentais.
As quatro principais vertentes do projeto são:
1- Suporte para a prossecução do alinhamento da legislação do país sobre igualdade de género com o acervo da UE.
2 – Suporte para prosseguimento da implementação e acompanhamento da legislação e políticas, incluindo a integração da igualdade de género.
3 – Formação a nível nacional para apoio e defesa da igualdade de género.
4 – Monitorização da igualdade de género em projetos e programas.
No âmbito desta visita de estudo, a PpDM apresentou as suas atividades ao nível nacional, europeu e internacional. As nossas representantes nesta reunião foram a Alexandra Silva, a Ana Sofia Fernandes e a Isabel Romão.