Democracia Europeia: mulheres e raparigas reescrevem as propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa em Liubliana

A três meses das eleições europeias e no rescaldo das eleições legislativas em Portugal, uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) esteve em Liubliana com participantes provenientes de toda a Europa para pensar o futuro da democracia europeia, em igualdade de participação e com a agenda feminista no centro da política!

No âmbito do projeto PaFutEU – Parlamento para o Futuro da Europa, o painel de cidadãs e cidadãos sobre Democracia Europeia, teve lugar em Liubliana, na Eslovênia, a 14 de março. Este evento encerra a primeira fase do projeto, que parte das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFoE) tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu (PE) em 2024.

A delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres foi composta por Diana Pinto, técnica de projetos na PpDM, Mariana Branco e Laura Freire, voluntárias da PpDM no âmbito da Comunidade Púrpura, Elsa Nogueira, membro do Graal, e ainda Ismaela Menezes, voluntária da organização-membro Mén Nón – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal.

O primeiro painel teve início pelas 10h00, partindo das boas-vindas de Daniela Vancic, representante da organização promotora Democracy International, que apresentou brevemente o projeto PaFutEU e a Conferência sobre o Futuro da Europa; de Iztok Šori, Presidente da organização local que acolheu o evento, o Peace Institute, e ainda Tjaša Turnšek, colega responsável pelo projeto PaFutEU dessa organização.

Marko Ribać, investigador esloveno filiado no Peace Institute, foi o primeiro perito do dia, que partilhou uma comunicação denominada “A reação populista, o retrocesso democrático no mundo e uma potencial solução de mobilização para contra-atacar”.

Depois de uma curta pausa, deu-se início ao trabalho dos grupos de discussão, recorrendo à metodologia World Café, uma dinâmica que permitiu às e aos participantes rodarem entre diferentes grupos e avaliarem algumas das propostas e medidas do tópico Democracia Europeia no relatório final da CoFoE (a partir da página 79). 

Nos diversos grupos que analisaram as diferentes propostas e medidas, as participantes da delegação de Portugal identificaram de imediato uma lacuna considerável no texto (e, em larga escala, na totalidade do relatório da Conferência): uma formulação de propostas de políticas que não tem em consideração a discriminação estrutural com base no sexo. A este propósito, o manifesto recentemente lançado A Europa numa Encruzilhada – Igualdade de participação das mulheres a todos os níveis: um requisito para a paz, prosperidade e mudança social foi uma importante ferramenta para o trabalho desenvolvido pelas delegadas.

Depois da pausa de almoço, seguiu-se a apresentação “Mobilização da sociedade civil – Iniciativa Voz do Povo” por parte da perita Gaja Brecelj, em representação da organização Umanotera – Fundação Eslovena para o Desenvolvimento Sustentável.

Partindo das importantes reflexões e do rico debate proporcionado pelas apresentações dos peritos, os grupos retomaram ao trabalho colaborativo, desta vez sob o desafio de reescrita das propostas. Em plenário foram apresentadas, por uma ou um representante de cada grupo, as propostas de alteração, que variavam entre pequenas adições de texto a alterações profundas de substância e a eliminação de medidas por completo, e cujo resultado final será em breve publicado online pela organização promotora.

Foi, para a delegação da PpDM, absolutamente fundamental incluir as preocupações e aspirações das mulheres e das raparigas quando se procura refletir, questionar e construir o futuro da democracia europeia e da Europa como projeto social e político – neste foro, um compromisso inabalável para com o valor da paridade, na efetivação concreta da democracia paritária ao nível europeu, assim como a prática de gender mainstreaming em todos os momentos do ciclo político, foram integrais para a reformulação das propostas e medidas de política.

#EuropaParaAsMulheres #MulheresParaAEuropa 

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Parlamento para o Fututo da Europa (PaFutEU)

Projeto promovido pela organização Democracy International E.V (Alemanha) com as parcerias de: Lotina Kutija (Croácia), Nadace Forum (República Checa), Sihtasutus Eesti Inimoiguste Keskus (Estónia), The Peace Institute (Eslovénia), Bulgarian Association For The Promotion Of Citizens (Bulgária) e Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (Portugal).

Financiado pela União Europeia. As visões e opiniões expressas são, no entanto, da responsabilidade da/o autora/es e não refletem necessariamente as da União Europeia ou da Comissão Europeia. Nem a União Europeia nem a autoridade financiadora podem ser responsabilizadas pelas mesmas. Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV).