Consulta à Sociedade Civil sobre o Plano Estratégico da ONU Mulheres, 2026-2029: PpDM presente

A 26 de março de 2025, a ONU Mulheres organizou uma Consulta com a Sociedade Civil para debater o desenvolvimento do seu Plano Estratégico 2026-2029. Este encontro contou com a participação de Lopa Banerjee (Chefe da Secção da Sociedade Civil da ONU Mulheres), Anna-Karin Jatfors (Diretora da Divisão de Estratégia, Planeamento, Recursos e Eficácia, ONU Mulheres) e Shoko Ishikawa (Diretora Adjunta do Programa Político e da Divisão Intergovernamental da ONU Mulheres), e de várias representantes de organizações de direitos das mulheres, entre as quais a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, para garantir que as vozes de quem está no terreno influenciam as prioridades da ONU Mulheres nos próximos anos.

Reforçando o mandato da ONU Mulheres

A ONU Mulheres reafirmou o seu triplo mandato, nomeadamente:

• Trabalho Normativo: Definir padrões globais para a igualdade entre mulheres e homens.
• Coordenação: Garantir que o sistema das Nações Unidas integra a igualdade entre mulheres e homens em todas as políticas e programas.
• Apoio Operacional: Implementar programas focados nos direitos das mulheres a nível dos Estados Membros.

As organizações da sociedade civil enfatizaram a necessidade de a ONU Mulheres continuar a desempenhar um papel de liderança na promoção global da igualdade entre mulheres e homens, especialmente num momento em que os direitos das mulheres enfrentam retrocessos significativos.

Principais áreas a considerar no Plano Estratégico da ONU Mulheres, 2026-2029

A consulta confirmou que a ONU Mulheres, tal como no anterior Plano estratégico, continuará a priorizar:

• Participação política e liderança das mulheres
• Empoderamento económico e resiliência
• Erradicação da violência contra as mulheres e raparigas
• Mulheres, Paz e Segurança (MPS) e Ação Humanitária

Além disso, a nova estratégia irá reforçar esforços para:

• Impulsionar mudanças institucionais em linha com a transformação de normas sociais.
• Melhorar a recolha de dados desagregados por sexo e indicadores de género, financiamento e parcerias.
• Estabelecer a coordenação do sistema da ONU como um objetivo independente.

Contribuições e preocupações da Sociedade Civil

As participantes levantaram questões que consideram que devem ser abordadas no próximo plano estratégico:

• Inclusão e interseccionalidade: Maior foco em mulheres marginalizadas, incluindo mulheres com deficiência, mulheres idosas e jovens líderes feministas.
• Retrocesso nos direitos das mulheres: Reforço da advocacia global e dos mecanismos de responsabilização para evitar regressões nas políticas promotoras da igualdade entre mulheres e homens.
• Financiamento e recursos: Aumento do apoio financeiro às organizações de mulheres e iniciativas focadas na igualdade entre mulheres e homens.
• Tecnologia e espaços digitais: Abordagem para reduzir a desigualdade digital entre mulheres e homens e os riscos crescentes da ciberviolência baseada no sexo.

Próximos passos e apelo à ação

A ONU Mulheres irá agora finalizar a proposta de Plano Estratégico, incorporando as recomendações da sociedade civil. As consultas regionais e nacionais continuarão, garantindo que um leque diversificado de vozes influencie a versão final.

Esta consulta reafirmou o papel fundamental da ação colaborativa entre a ONU Mulheres e as organizações de mulheres na defesa e promoção dos direitos das mulheres. Foi feito o apelo às organizações presentes para que continuem envolvidas, exijam compromissos ambiciosos e responsabilizem as instituições pela concretização da igualdade entre mulheres e homens.

Acompanhe as atualizações sobre o Plano Estratégico da ONU Mulheres 2026-2029 através da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.