16 Dias e Mais de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Destaques da PpDM em 2024

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) voltou a intensificar a sua mobilização durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas, com iniciativas em várias frentes.

O site oficial da campanha 16 Dias pelo Fim da Violência – Contra Mulheres e Raparigas destacou ações-chave, incluindo artigos sobre ciberviolência, a nova Diretiva Europeia sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, femicídios, e um comunicado de apoio às vítimas de assédio sexual, particularmente na academia. As iniciativas das organizações-membros das PpDM neste período foram também destacadas.

Continuum da Violência Contra as Mulheres em Sevilha

No XV Congresso Internacional para o Estudo da Violência Contra as Mulheres, realizado em 6 e 7 de novembro, a PpDM participou representada por Alexandra Silva. O evento abordou as diferenças entre Portugal e Espanha em termos de femicídios e enfatizou a violência digital. Resultados preliminares do estudo bE_SAFE Portugal e dados da Rede de Jovens para a Igualdade foram também apresentados. Consulte a apresentação disponível aqui.

Ausências na Implementação da Convenção de Istambul em Lisboa

Em 21 de novembro, em Lisboa, um debate organizado pelas Mulheres Socialistas destacou lacunas na aplicação da Convenção de Istambul, 10 anos após a sua implementação. Questões como falta de financiamento, insuficiência de articulação entre tribunais e a necessidade de transpor corretamente a Diretiva Europeia de 2024 foram amplamente discutidas. O debate com as ONG contou com a presença de Alexandra Silva em representação da PpDM, e ainda representantes da APAV, das FEM – Feministas em Movimento e da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta. Alexandra Silva marcou ciberviolência contra as mulheres no contexto do continuum da violência contra as mulheres e raparigas. Veja um excerto da intervenção de Alexandra Silva aqui.

Relatório do Lobby Europeu das Mulheres Exige Ação Urgente Contra a Ciberviolência e a Impunidade Digital, lançamento em Portugal

A versão em português do sumário e recomendações do Relatório do LEM sobre a Ciberviolência contra as Mulheres foi lançada a 25 de novembro pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM). As tendências são alarmantes e uma ação concertada é urgente:

– O assédio online, a perseguição online, a partilha não consentida de material íntimo e o discurso de ódio online são as formas mais prevalentes de ciberviolência contra as mulheres.
– A inteligência artificial e a tecnologia estão a ser utilizadas como armas para criar falsificações digitais de cariz sexual, em que 90-95% das vítimas são mulheres e raparigas.
– As comunidades de jogos online são ambientes cada vez mais hostis para raparigas e mulheres, com elevadas taxas de assédio sexual.
– O impacto nas vítimas inclui traumas psicológicos graves, perdas económicas e o afastamento dos espaços digitais.
– A pornografia incentiva e normaliza a violência contra as mulheres, desempenhando um papel central na formação das perceções de homens e mulheres sobre as relações.
       

Violência Contra Mulheres Migrantes: Invisibilidade e Resistência em Oeiras

No dia 25 de novembro, em Oeiras, a PpDM promoveu uma reflexão sobre as vulnerabilidades específicas enfrentadas por mulheres migrantes no encontro “Mulheres Migrantes e Violência; uma abordagem global” organizado pelo Município de Oeiras. Enfatizou-se como estas mulheres são frequentemente vítimas de tráfico e exploração devido a desigualdades estruturais e discriminação interseccional. Destacou-se ainda a responsabilidade das plataformas digitais na exposição ao tráfico. Conheça a intervenção da representante da PpDM, Alexandra Silva, e mais informação aqui.

Jornada de Luta Contra a Violência Reprodutiva no Porto

A PpDM co-organizou, a 25 de novembro, uma jornada em parceria com o coletivo FEMfdup, no Porto, no âmbito da campanha europeia My Voice, My Choice. A ação incluiu a recolha de assinaturas para uma Iniciativa de Cidadania Europeia que visa criar um fundo opcional para apoiar os Estados-Membros onde mulheres da UE acedem ao aborto.

A roda de conversa “Direito ao Corpo e ao Futuro” reuniu feministas de diversas organizações para discutir manifestações da violência masculina, como violência obstétrica, prostituição e pornografia. Diana Pinto representou a PpDM.

Novos tipos de violência contra as mulheres, na Embaixada do México em Lisboa

A convite da Embaixada do México em Lisboa, a PpDM participou na co-organização de um evento sobre “Novos Tipos de Violências Contra as Mulheres”, foi no dia 28 de novembro. Alexandra Silva, em representação da PpDM fez uma intervenção sobre  a legislação ao nível da UE de combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. A comunicação pode ser consultada aqui.

Sistema da Prostituição e Compromissos Internacionais, Regionais e Europeus em Matéria de Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas, em Lisboa

A PpDM foi convidada a apresentar o projeto emblemático EXIT – Sistema da Prostituição, cujo objetivo é compreender a organização do sistema da prostituição e identificar os serviços necessários para apoiar as mulheres na sua saída desse sistema. As representantes da PpDM, Ana Sofia Fernandes e Maria Sepúlveda, apresentaram também o projeto Tribuna Feminista, que, entre outros objetivos, visa promover a aplicação prática dos compromissos internacionais, regionais e europeus em matéria de direitos humanos de mulheres e raparigas.

O evento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 5 e 6 de dezembro, como parte da iniciativa Igualdade em Ação: O Impacto do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género na Vida das Pessoas, que promoveu uma reflexão sobre a importância dos projetos desenvolvidos no âmbito deste programa. A gravação está disponível para visualização aqui.

Participação no Fórum Europeu para a Igualdade de Género em Bruxelas

A PpDM marcou presença no Fórum Europeu para a Igualdade de Género, realizado a 10 e 11 de dezembro, reafirmando o seu compromisso com políticas que efetivem os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens em toda a União Europeia. Mais informação aqui.

Violência contra mulheres imigrantes e o papel de profissionais de saúde, em Leiria

A convite da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, a PpDM foi oradora principal no Congresso Internacional Violence Against Migrant Women: Teaching for Interprofissional approaches, no dia 12 de dezembro. Alexandra Silva abordou o continuum da violência contra mulheres que afeta todas e em particular as mulheres imigrantes, seja nas suas relações de intimidade como nas suas relações laborais e no espaço público.

Uma Luta que Continua

Com estas iniciativas, a PpDM reforça a sua missão de garantir a proteção e os direitos das mulheres em todos os contextos. Em 2024, exige-se um compromisso político efetivo para construir uma sociedade livre de todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.