Tomada de Posição da Associação de Mulheres contra a Violência

Tendo em conta a notícia publicada no Diário de Notícias dia 12 de Maio de 2011 – Pág 20 “Médico absolvido de violação porque não foi muito violento” –

A AMCV – Associação de Mulheres contra a Violência vem condenar de forma veemente os fundamentos apresentados relativos à utilização ou não de violência no crime de violação citado na notícia acima referida.

A AMCV considera que não é aceitável uma absolvição com base em tal fundamento!

A violência neste caso estará sempre presente. Não só pelo facto da desigualdade das partes como pelo contexto.

O autor do crime aproveitou-se da sua ascendência como médico e como homem e, de o crime ter ocorrido num espaço controlado por ele abusando/explorando uma situação de fragilidade reconhecida, pelo facto de a vitima ser sua paciente, mulher e estar grávida.

Trata-se de um profissional na área da saúde mental, vinculado a referenciais éticos e deontológicos, reconhecidos e representantes de um classe e, como tal, com responsabilidades acrescidas. Estatuto que manifestamente utilizou para obter os seus intuitos.

Tudo isto deveria ter conduzido a Justiça Portuguesa a repudiar de forma clara e incisiva a gravidade do crime de violação perpetrado, acrescido das agravantes que decorrem do estatuto do autor no acto.

A Justiça Portuguesa ao optar pela absolvição branqueia mais uma vez os crimes sexuais, e dá aos abusadores, a nível nacional, o sinal de que tudo é permitido e legitima a própria violência.

Ao não responsabilizar e penalizar quem comete estes crimes a Justiça Portuguesa torna-se, ela própria cúmplice de crime.

A AMCV considera que esta sentença espelha os preconceitos e estereótipos e género e como tal viola os Direitos Humanos das Mulheres e os Direitos Fundamentais consagrados e reforçados pelo Tratado de Lisboa.

Lisboa, 12 Maio de 2011

A Direcção