1ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Mar 2030

Ana Sofia Fernandes participará por indicação do Conselho Económico e Social

Programa Operacional Mar 2030

A reunião seguirá a seguinte proposta de Ordem de Trabalhos:

1. Informações
2. Adoção da Ordem de trabalhos
3. Análise e votação da proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento do Programa;
4. Análise e votação dos Critérios de Seleção das seguintes Tipologias de Operação do Programa

1. A) OE 1.1. Reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental
2. B) OE 1.2. Aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2 mediante a substituição ou modernização dos motores dos navios de pesca
3. C) OE 1.3. Cessação definitiva das atividades de pesca e cessação temporária das atividades de pesca
4. D) OE 2.1 Desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares (investimentos produtivos)
5. E) OE 2.2 Promover a comercialização, a qualidade e o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos (investimentos produtivos)
6. F) OE 5.1 Assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros do Programa, através da implementação do sistema de gestão, acompanhamento, avaliação, controlo, divulgação e redução dos encargos administrativos para os beneficiários
7. G) OE 1.5 Compensação dos custos adicionais suportados pelos operadores da RAA ao nível da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca
8. H) OE 1.5 Compensação dos custos adicionais suportados pelos operadores da RAM ao nível da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca

1. Apresentação pela DG MARE de “Policy Package for more sustainable and resilient fisheries, aquaculture and marine ecosystems and Mission Ocean”.