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SUMMARY:1ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Mar 2030
DESCRIPTION:Ana Sofia Fernandes participará por indicação do Conselho Económico e Social \n Programa Operacional Mar 2030 \nA reunião seguirá a seguinte proposta de Ordem de Trabalhos: \n\nInformações\nAdoção da Ordem de trabalhos\nAnálise e votação da proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento do Programa;\nAnálise e votação dos Critérios de Seleção das seguintes Tipologias de Operação do Programa\n\n\nA) OE 1.1. Reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico\, social e ambiental\nB) OE 1.2. Aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2 mediante a substituição ou modernização dos motores dos navios de pesca\nC) OE 1.3. Cessação definitiva das atividades de pesca e cessação temporária das atividades de pesca\nD) OE 2.1 Desenvolvimento sustentável da aquicultura\, melhorando o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas\, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares (investimentos produtivos)\nE) OE 2.2 Promover a comercialização\, a qualidade e o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura\, assim como a transformação destes produtos (investimentos produtivos)\nF) OE 5.1 Assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros do Programa\, através da implementação do sistema de gestão\, acompanhamento\, avaliação\, controlo\, divulgação e redução dos encargos administrativos para os beneficiários\nG) OE 1.5 Compensação dos custos adicionais suportados pelos operadores da RAA ao nível da produção\, transformação e comercialização dos produtos da pesca\nH) OE 1.5 Compensação dos custos adicionais suportados pelos operadores da RAM ao nível da produção\, transformação e comercialização dos produtos da pesca\n\n\nApresentação pela DG MARE de “Policy Package for more sustainable and resilient fisheries\, aquaculture and marine ecosystems and Mission Ocean”.
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