VIOLET

O projeto

VIOLET visa contribuir para um ambiente de trabalho seguro, sem assédio sexual e violência, a quatro níveis:

• organizacional: implementação de programas de prevenção desenvolvidos a partir da investigação realizada e considerando os mecanismos de apresentação de queixas nos locais de trabalho nos setores selecionados (administração pública em geral, saúde, educação, desporto profissional, entre outras);
• institucional/estrutural: cooperação entre organismos para a igualdade, inspecções do trabalho, sindicatos e outras partes interessadas para aumentar a taxa de denúncia, proteger as vítimas e prevenir a prevalência do assédio sexual;
• jurídico: proposta de uma proteção jurídica mais forte contra o assédio sexual a partir da investigação realizada, que contempla análises jurídicas, estudos de casos e levantamento das lacunas existentes; e
• individual – maior conscientização do público em geral sobre as medidas jurídicas existentes e sobre as diferentes formas de assédio sexual no local de trabalho.

Este projeto conta com uma parceria constituída por organismos nacionais para a igualdade (em Portugal, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), EQUINET, universidades e organizações da sociedade civil como a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

Objetivos

Para alcançar o impacto a vários níveis, o projeto consiste em quatro pilares:

1. Visão abrangente: investigação que compreende a recolha e disseminação de dados setoriais sobre a prevalência do assédio sexual no local de trabalho, análise das lacunas jurídicas e da prática judiciária. Os resultados da investigação serão amplamente disseminados junto de profissionais da área jurídica e outras partes interessadas no domínio do emprego;
2. Local de trabalho seguro: com base no primeiro pilar, serão desenvolvidos e implementados programas de prevenção setoriais, baseados em dados nos locais de trabalho, incluindo códigos de conduta internos e mecanismos de queixa;
3. Instituições fortes: com base nos resultados da investigação e das práticas sinalizadas, colmatar as lacunas jurídicas e as más práticas das entidades públicas, criando uma plataforma de colaboração entre as partes interessadas e reforçando a proteção organizacional;
4. Consciencialização pública: capacitar o público em geral para a identificação de diferentes formas de assédio sexual no local de trabalho, e para a atuação seja enquanto testemunha e/ou vítima, recorrendo às medidas legais de proteção existentes.

Público-alvo

Vários grupos da população serão diretamente envolvidos ou beneficiarão dos resultados do projeto, incluindo pessoas peritas da área jurídica e em direitos humanos, representantes de sindicatos e de organizações da sociedade civil, trabalhadoras/es dos setores da saúde, da educação, do desporto profissional e da administração pública, decisoras/es políticos a nível nacional e representantes de empregadores e de autoridades públicas. Será dada especial atenção a mulheres participantes (mínimo 50%) e a pessoas com deficiência, pertencentes a grupos étnico-culturais e orientação sexual (mínimo 10%).

Atividades

• Desenvolvimento de um quadro concetual e de um instrumento de investigação para a análise jurídica e para a investigação quantitativa, com vista a reforçar as capacidades dos organismos nacionais de promoção da igualdade para combater o assédio sexual no local de trabalho e aumentar o impacto do seu trabalho, bem como aumentar a compreensão da prevalência do assédio sexual no local de trabalho;
• Investigação sobre a prevalência do assédio sexual no local de trabalho e medidas legais de proteção, nomeadamente sobre os factores de risco, os obstáculos à denúncia e as práticas de prevenção nos locais de trabalho, e análise das medidas legislativas existentes visando o reforço da proteção jurídica contra o assédio sexual no local de trabalho;
• Desenvolvimento e implementação de medidas preventivas nos locais de trabalho como planos de ação setoriais e organizacionais, programas formativos, reforço e melhoria dos mecanismos de denúncia, entre outros, visando aumentar a eficácia das políticas nacionais e a cooperação das principais partes intervenientes;
• Ampla disseminação e discussão sobre os resultados da investigação e da análise jurídica junto dos setores profissionais envolvidos no projeto e desenvolvimento de recomendações por setor profissional;
• Desenvolvimento de uma campanha de comunicação e de conscientização sobre “O que é Assédio Sexual?” nos meios de comunicação social e sobre “O que fazer quando se está a viver ou testemunhar assédio sexual no local de trabalho?” nas redes sociais. Realização de eventos europeus e nacionais.

Duração

1 de maio de 2025 a 31 de abril de 2028