Assembleia-Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) – 1º trimestre de 2026

No passado dia 21 de fevereiro de 2026, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) realizou a sua Assembleia-Geral, no Centro Maria Alzira Lemos – Casa das Associações, em Lisboa, reunindo as suas organizações-membros para um momento central de apreciação do trabalho realizado em 2025, reflexão estratégica e fortalecimento do trabalho em rede que a PpDM desenvolve.

A sessão teve início com um momento de acolhimento, seguido da abertura formal dos trabalhos pela Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, Ana Beatriz Cardoso.

O trabalho desenvolvido em 2025

Durante a manhã, a Presidente da PpDM, Paula Barros, apresentou o Relatório de Atividades de 2025, destacando as principais iniciativas desenvolvidas ao longo do ano, a intervenção política da PpDM, a participação em redes nacionais e internacionais e o trabalho contínuo de incidência na defesa dos direitos humanos das mulheres e raparigas.

De seguida, a Tesoureira, Luísa Maria Brito e Cunha, apresentou o Relatório de Contas de 2025, evidenciando a gestão rigorosa e transparente dos recursos da organização. O parecer do Conselho Fiscal, apresentado pela respetiva Presidente, Teresa Pinto, confirmou a conformidade e regularidade da atividade desenvolvida.

Após a apresentação e esclarecimento de questões colocadas pelas organizações presentes, o Relatório de Atividades e o Relatório de Contas de 2025 foram submetidos a votação, tendo sido aprovados por unanimidade.

A Assembleia-Geral constituiu igualmente um espaço de partilha entre as organizações membros, que, durante a sessão da tarde, apresentaram iniciativas em curso e propostas de trabalho conjunto em 2026.

Entre os temas destacados esteve a preparação de contributos no âmbito de Évora – Capital Europeia da Cultura 2027, identificada como uma oportunidade estratégica para afirmar a centralidade dos direitos das mulheres na agenda cultural e cívica.

Este momento de troca reforçou a importância da cooperação interorganizacional e da construção de respostas articuladas aos desafios atuais, num contexto nacional e internacional que continua a exigir vigilância e ação determinada na defesa dos direitos humanos das mulheres.

As organizações debateram ainda um tema que tem marcado de forma crescente o contexto de atuação da sociedade civil feminista: o combate ao populismo e defesa da democracia.

Foi sublinhada a preocupação com o crescimento de discursos populistas e antidemocráticos que instrumentalizam questões relacionadas com a igualdade entre mulheres e homens e, em particular, com os direitos humanos das mulheres, promovem retrocessos no que diz respeito a estes mesmos direitos e atacam organizações da sociedade civil. As intervenções convergiram na necessidade de reforçar a literacia democrática, o trabalho de proximidade com comunidades e a capacidade de comunicação pública das organizações de mulheres.

Destacou-se ainda a importância de alianças estratégicas, da produção de conhecimento sustentado e da afirmação de narrativas baseadas em direitos humanos, igualdade e justiça social, como resposta consistente à desinformação e à polarização.

Um compromisso coletivo que se renova

A Assembleia-Geral de 21 de fevereiro constituiu mais do que um momento estatutário: afirmou-se como um espaço de consolidação política da ação da PpDM e de reforço da coesão entre organizações-membros.

Num contexto nacional e europeu em que se intensificam discursos que procuram deslegitimar a agenda da igualdade e os direitos humanos das mulheres, a PpDM reafirmou a importância de uma intervenção feminista firme, sustentada em princípios democráticos, conhecimento especializado e trabalho em rede. A capacidade de articulação entre organizações, a partilha de informação estratégica e a construção de posições comuns foram identificadas como dimensões essenciais para enfrentar os desafios atuais.

A Assembleia-Geral confirmou igualmente a relevância do papel da PpDM enquanto voz coletiva das organizações de mulheres em Portugal, promovendo a incidência política, a vigilância crítica das políticas públicas e a defesa intransigente dos direitos das mulheres e raparigas.

O encontro terminou com a renovação do compromisso comum de fortalecer o movimento associativo, aprofundar alianças e manter uma atuação vigilante, solidária e estrategicamente orientada para a transformação social.