PpDM reforça ligação ao Lobby Europeu das Mulheres com Eleição de Novas Delegadas e Visita de Representante a Lisboa

PpDM recebe visita do LEM e reforça compromisso com os direitos das mulheres no contexto europeu

As delegadas da PpDM presentes na reunião com Maya Doneva do Secretariado do LEM no passado dia 16 de abril no Centro Maria Alzira Lemos | Casa das Associações — Ana Sofia Fernandes, Secretária-Geral da PpDM (grupo de trabalho de Economia Feminista), Alexandra Silva (Perita no Observatório sobre a Violência Contra as Mulheres do LEM), Diana Pinto (Task Force sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Exploração Sexual) e Maria Sepúlveda (Técnica de Projetos e Gestão do Conhecimento na PpDM) — salientaram que a participação da PpDM no Lobby Europeu das Mulheres (LEM), enquanto Coordenação Nacional, constitui um pilar central da ação feminista portuguesa no plano internacional. Este envolvimento reforça não só a visibilidade das organizações de mulheres portuguesas, como também assegura uma representação ativa nos espaços europeus de definição de políticas públicas para os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens.

A PpDM tem sido uma voz firme e coerente na defesa do papel essencial das organizações da sociedade civil de mulheres enquanto agentes independentes e críticos, fundamentais à construção de sociedades democráticas, inclusivas e saudáveis. Neste contexto, tem vindo a alertar para o preocupante estreitamento do espaço de atuação da sociedade civil, evidenciado pelo enfraquecimento — ou até mesmo ausência — de mecanismos institucionais que garantam a monitorização, avaliação e seguimento eficazes dos referenciais de direitos humanos das mulheres.

Neste contexto, a PpDM tem apelado aos Estados para que (re)estabeleçam e dotem de recursos adequados os mecanismos nacionais de promoção da igualdade entre mulheres e homens, bem como as associações de mulheres. Este financiamento deve ser contínuo, estável e suficiente para assegurar o funcionamento autónomo e sustentável das organizações de mulheres, cujo papel é vital para o progresso em matéria de direitos humanos das mulheres.

A PpDM reiterou na reunião, assim, o seu compromisso com a defesa da participação significativa da sociedade civil portuguesa e com a afirmação da igualdade entre mulheres e homens como um valor democrático central no projeto europeu. A sua ação, também, no LEM espelha a vitalidade do movimento feminista português e a determinação em garantir que os direitos das mulheres sejam uma prioridade política em todas as esferas de decisão – foram algumas das mensagens chave desta reunião.

Representantes Portuguesas Reafirmam Compromisso com o Lobby Europeu de Mulheres: Candidaturas com Visão, Experiência e Determinação

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) recebeu e analisou as candidaturas internas para os cargos de representação no Conselho de Administração e na Assembleia Geral do Lobby Europeu de Mulheres (LEM) para o mandato de junho de 2025-junho de 2027, num processo que espelha o forte compromisso do movimento feminista português com a ação coletiva europeia. As motivações das candidatas refletem percursos sólidos, conhecimento especializado e uma vontade clara de contribuir para a construção de uma Europa mais justa, inclusiva e igualitária. As candidatas portuguesas serão objeto de escrutínio a nível europeu, numas eleições que terão lugar na Assembleia-Geral do LEM em 7-8 de junho em Bruxelas.

Maria João Faustino (AMUSEF) – Candidatura como delegada efetiva ao Conselho de Administração do LEM

A candidatura de Maria João Faustino como efetiva ao Conselho de Administração do LEM surge na sequência do seu trabalho enquanto representante da PpDM no anterior mandato, tanto no Conselho de Administração como, posteriormente, no Comité Executivo. A candidatura realçou os seus seguintes contributos:

• Forte conhecimento científico e político no combate à violência contra as mulheres, com enfoque especial na violência digital.

• Participação ativa na elaboração do relatório do LEM sobre ciberviolência, trazendo dados e análises fundamentais para a compreensão deste fenómeno crescente.

• Conceção e organização de um evento de alto impacto sobre manipulação de imagens e violência digital, em colaboração com a Microsoft.

• Envolvimento em debates sobre consentimento, trazendo à discussão pública e institucional uma abordagem feminista crítica e informada.

Foi defendida a continuidade deste trabalho como essencial para continuar a garantir uma representação portuguesa ativa, estratégica e transformadora dentro do LEM.

Ana Beatriz Cardoso (Associação Ser Mulher) – Candidatura como delegada suplente ao Conselho de Administração do LEM

A candidatura de Ana Beatriz Cardoso como delegada suplente da PpDM ao Conselho de Administração do LEM, é também de continuidade, tendo exercido este cargo no anterior mandato.

A candidatura expressou o desejo de aprofundamento do anterior envolvimento, realçando:

• A relevância estratégica do LEM na defesa e concretização dos Direitos Humanos de Mulheres e Raparigas, com particular atenção ao combate à violência masculina em todas as suas formas.

• A urgência de reforçar a cooperação entre organizações feministas europeias num contexto político adverso, caracterizado pelo crescimento da extrema-direita e pelo agravamento das desigualdades entre mulheres e homens, especialmente no espaço digital.

• Um firme compromisso com a mobilização feminista, a ação coletiva e a construção de sociedades mais justas e igualitárias.

Teresa Silva (REDE de Jovens para a Igualdade) – Candidatura à Assembleia Geral do LEM

A candidatura de Teresa Silva, para representante da PpDM na Assembleia Geral do LEM, é apresentada com um percurso consistente de participação nas atividades do LEM e uma visão alinhada com os desafios emergentes.

A candidatura destacou as seguintes motivações e experiência:

• Membro Suplente ao Conselho de Administração (2019-2021) e representante da PpDM no grupo de trabalho do LEM sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos.

• Especialização nas áreas da ciberviolência e assédio digital, direitos sexuais e reprodutivos, e inclusão de jovens mulheres nos processos de decisão feministas.

Estas três candidaturas aprovadas em reunião interna deliberativa da PpDM de 21 de abril de 2025, refletem a riqueza e diversidade do movimento feminista em Portugal, com propostas ancoradas na experiência, no conhecimento especializado e numa forte vontade de transformação social. A PpDM reforça, assim, o seu papel ativo na arena europeia, promovendo a continuidade, renovação e ampliação da sua intervenção internacional.