Publicações

Violencia-Refugiadas-Mulheres-Raparigas-capaPrevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas

Esta publicação contém recomendações para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e raparigas refugiadas. É explicitada a dimensão da violência contra estas mulheres, bem como os compromissos internacionais e nacionais de prevenção e combate à violência; são feitas recomendações para a integração da dimensão da igualdade entre mulheres e homens na resposta humanitária e nas políticas e práticas de asilo. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

 

Igualdade-Vida-Local-capaA Igualdade entre Mulheres e Homens na Vida Local

Esta publicação é um contributo para a definição e implementação de políticas públicas ao nível local promotoras da igualdade entre mulheres e homens,  a partir da Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, produzida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa. Com a sua leitura fica a saber o que é a Carta Europeia e quais as suas principais dimensões, e como a considerar no quadro dos Planos Municipais e Intermunicipais para a Igualdade em Portugal. Encontra, ainda, pistas de ação para a implementação de planos para a igualdade entre mulheres e homens na vida local, bem como boas práticas ao nível nacional e europeu. Publicada pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

18-mitos-prostituição18 Mitos sobre a Prostituição

Esta publicação desmonta 18 dos mitos mais comuns sobre a prostituição, organizados em torno das perguntas: “Uma escolha?”; “Liberdade sexual?”; “Utilidade social?” e “Utopia?”. No final, é apresentada uma avaliação comparativa dos resultados de dez anos de políticas públicas opostas: Suécia (abolicionismo do sistema da prostituição) e Holanda (regulamentação do sistema da prostituição). Publicada pela PpDM em 2016, a partir de um original em inglês do Lobby Europeu das Mulheres, de que a PpDM é a coordenação nacional, a publicação está disponível em papel e online.

 

 

CEDAW-Relatorio-Sombra-65Sessao-2015Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) – o Estado da Arte em Portugal.

Esta publicação integra as recomendações finais produzidas pelo Comité CEDAW das Nações Unidas ao Estado Português aquando da 62ª Sessão (26 de outubro – 20 de novembro de 2015) em que foram analisados os 8º e 9º relatórios periódicos de Portugal. O documento inclui ainda o Relatório Sombra produzido pelas ONG de Direitos das Mulheres portuguesas e uma síntese das áreas críticas sinalizadas pelas delegadas da PpDM na referida sessão. Publicada pela PpDM em 2016, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

Pequim-20-PortugalDas palavras à ação. 1995-2015 um compromisso para o empoderamento das mulheres. Portugal em análise pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Produzido no âmbito das celebrações do vigésimo aniversário da Plataforma de Ação Pequim, este relatório é um instrumento de informação e sensibilização sobre a mesma, identificando as principais lacunas que, ao fim de vinte anos, ainda persistem na concretização dos objetivos estratégicos do programa de Pequim em Portugal. Apresenta ainda recomendações e alertas para desafios que constituem outras tantas reivindicações dirigidas às pessoas e instituições que têm responsabilidades políticas nos domínios abrangidos pela Plataforma de Ação de Pequim. Publicado pela PpDM em 2015, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

Opre-Chavale-ciganasOPRÉ Chavalé. Quebrar as barreiras que separam as comunidades ciganas do ensino superior.

Em atualização

 

 

 

 

 

ODS-Genero-LocalizaçãoLocalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável numa perspetiva de género

Produzida no âmbito da Agenda 2030 – Objetivos e Desenvolvimento Sustentável (ODS), esta publicação é um contributo para a implementação dos ODS a nível local numa ótica de integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Integra informação sobre o que são os ODS, com particular enfoque no ODS 5| Igualdade de Género e o empoderamento das mulheres e raparigas; especifica a relação entre todos os ODS, o empoderamento das mulheres e a promoção da igualdade entre mulheres e homens; e explicita como pode ser localizada a agenda numa perspetiva de género. Publicado pela PpDM em 2017, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

igualdade-genero-nova-agenda-urbanaIntegração da dimensão da igualdade de género na Nova Agenda Urbana

Produzida no âmbito da Nova Agenda Urbana da ONU para os próximos 20 anos, esta publicação é um contributo para a sua implementação a nível local numa ótica de integração transversal e sistemática da dimensão da igualdade entre mulheres e homens. Publicada pela PpDM em 2017, e organizada em torno de “O que é a Nova Agenda Urbana?”; “A relação entre a Nova Agenda Urbana e outras agendas internacionais promotoras dos direitos humanos das mulheres”; e “Pistas de ação sobre a integração da dimensão da igualdade de género no planeamento urbano e no desenho e edificação de cidades inclusivas e seguras para as mulheres”, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

 

democracia-paritáriaAfinal, o que é a Democracia Paritária? A participação de mulheres e de homens na organização social! 4ª Edição.

O objetivo deste Argumentário é o de contribuir para melhorar as condições para o equilíbrio da participação de mulheres e homens na vida política. Publicado pela PpDM em 2016, mais de uma década desde a primeira edição em 2001 e quase dez anos sobre a entrada em vigor da Lei da Paridade – Lei Orgânica nº3/2006, de 21 de agosto e após recolha da experiência da sua utilização, esta publicação, mantendo a estrutura inicial – leitura fácil, linguagem simples, apresentação de factos combinada com a disponibilização de elementos para reflexão – reforçou a sua dimensão informativa, suprimiu ou reestruturou algumas reflexões e tornou mais incisivas as respostas que propõe. A publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

CEDAW-Relatorio-Sombra-2010CEDAW, O ESTADO DA ARTE EM PORTUGAL

Esta publicação integra as recomendações finais produzidas pelo Comité CEDAW das Nações Unidas ao Estado Português produzidas aquando da 42ª Sessão do Comité CEDAW (20 de outubro – 7 de novembro de 2008) em que foram analisados os 6º e 7º relatórios periódicos de Portugal, bem como o Relatório Sombra produzido pela PpDM. É precedida por uma entrevista a Regina Tavares da Silva, que desempenhou durante oito anos funções de perita independente no Comité CEDAW, com o objetivo de a homenagear e clarificar o conteúdo da Convenção CEDAW. Publicada pela PpDM em 2010, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

CEDAW-30anosCEDAW, A MAGNA CARTA DOS DIREITOS DAS MULHERES

No contexto do trigésimo aniversário da Convenção CEDAW (final de 2009), esta publicação com fotografias de mulheres ativistas da PpDM ás quais estão associados excertos dos principais artigos da Convenção contribui para a visibilidade da Convenção, e facilita a sua apropriação por parte de todas as pessoas que, nas mais variadas esferas de atividade, pugnam por uma sociedade mais democrática, igualitária e participativa. Publicada pela PpDM em 2010, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

 

CEDAW4ALLCEDAW4ALL – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Esta publicação contém informação relativa aos objetivos, princípios básicos, recomendações gerais, e a forma como diferentes atores se podem envolver na aplicação da CEDAW. Publicada pela PpDM em 2016, e parte integrante do Kit informativo CEDAW4ALL – que inclui ainda três vídeos e as 24 recomendações gerais em português, esta publicação está disponível em formato papel e online.

 

Mulheres-Mediterraneo-Monitorização-2013Women in the Mediterranean First monitoring report of the Euro-Mediterranean Womens Foundation of the Ministerial Conferences | Femmes en Méditerranée – Premier rapport de suivi de la Fondation des femmes de lEuro-méditerranée des conférences ministérielles.

Esta publicação bilingue inglês/francês faz uma análise da implementação dos compromissos ministeriais da União para o Mediterrâneo (UpM) sobre reforçar o papel das mulheres na sociedade adotadas em Istambul (2006), Marraquexe (2009) e Paris (2013). Inclui estudos de caso em 12 dos 43 países da UpM centrados na violência contra as mulheres, participação na vida económica e social e participação política. O estudo de caso sobre Portugal, centrado na participação política das mulheres, foi desenvolvido pela PpDM. Publicada em 2015 pela Fundação das Mulheres do Euro-Mediterrâneo, de que a PpDM é organização membro, a publicação está disponível em formato papel e online.

 

1325-2010UNSCR 1325 IN EUROPE. 21 case studies of implementation

Esta publicação na língua inglesa contém estudos de caso que documentam as experiências da sociedade civil sobre políticas e práticas relativas às Mulheres, Paz e Segurança na Europa, em particular relativas aos Planos de Ação Nacionais para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 (RCSNU 1325) e respetivos compromissos. Os estudos descrevem os esforços de advocacia feitos pela sociedade civil de diversos países para a implementação da RCSNU1325 e, quando relevante, o envolvimento das ONG nos Planos de Ação Nacionais – do desenvolvimento, à implementação, acompanhamento e avaliação. Publicada pela EPLO – European Peacebuilding Liaison Office em 2010, o estudo de caso sobre Portugal foi desenvolvido pela PpDM. A publicação está disponível em formato online.

 

CEDAW-Relatorio-Sombra-Anos90Igualdade e Direitos das Mulheres. Um Olhar sobre os Anos Noventa. Breve Análise Crítica do Relatório Governamental ao CEDAW | Egalité et Droits des Femmes. Un Aperçu des Années 90. Le Rapport alternatif au CEDAW | Womens Equal Rights and Opportunities. A Glance at the 90s. Shadow report to the CEDAW.

Esta publicação trilingue Português/Francês/Inglês apresenta o Relatório Sombra das ONG de Direitos das Mulheres de Portugal ao Comité CEDAW, aquando da sua 26ª Sessão (14 de janeiro – 1 de fevereiro de 2002) em que foram analisados os 4º e 5º relatórios periódicos de Portugal. Publicada em 2002 pelas ONG do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres com contributos de oito ONGDM – cinco das quais viriam posteriormente a fomentar a criação e integrar a PpDM (2004), a publicação está disponível em formato papel.