VIOLET: Contribuir para ambientes de trabalho livres de assédio e violência em 2025
VIOLET – Towards Workplaces Without Sexual Harassment and Violence é uma iniciativa financiada pelo Programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores da União Europeia que visa promover ambientes de trabalho seguros e sem assédio sexual ou outras formas de violência. A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), em conjunto com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), integra o consórcio euroeu deste projeto, alinhando-o com o compromisso contínuo da organização na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de espaços de trabalho livres de violência.
Objectivo e abordagem do projeto
O VIOLET trabalha em quatro níveis de intervenção complementares:
Organizacional: desenvolvimento e implementação de programas de prevenção baseados em investigação para contextos de trabalho, incluindo mecanismos eficazes de apresentação de queixas.
Institucional/Estrutural: fortalecimento da cooperação entre organismos para a igualdade, inspeções do trabalho, sindicatos e partes interessadas, com o objetivo de aumentar a denúncia, proteger as vítimas e prevenir o assédio.
Jurídico: análise de lacunas legais existentes e propostas para um enquadramento jurídico mais robusto que garanta proteção eficaz contra o assédio sexual no trabalho.
Individual: maior consciencialização pública sobre o que constitui assédio sexual no local de trabalho e sobre as medidas legais de proteção disponíveis.
O projeto aposta numa abordagem integrada que combina investigação, formação, mecanismos de prevenção e comunicação pública, envolvendo múltiplos setores profissionais e grupos sociais.
A participação da PpDM em 2025
Em 2025, a PpDM contribuiu para a implementação do projeto, nomeadamente através da participação na reunião de arranque internacional que decorreu em Bratislava, na Eslováquia, nos dias 27 e 28 de maio. Este encontro reuniu todas as organizações parceiras para definir as prioridades de trabalho, as metodologias de investigação e os mecanismos de coordenação estratégica do VIOLET.
A PpDM está envolvida directamente no comité de gestão do projeto, o que inclui a participação em reuniões periódicas, tanto presenciais como online, e a colaboração na definição de produtos de investigação, recomendações políticas e materiais de formação e sensibilização adaptados ao contexto português.
Actividades realizadas e em curso
Ao longo de 2025, várias atividades marcantes integraram o desenvolvimento do projeto VIOLET:
Investigação sobre a prevalência de assédio sexual no local de trabalho, incluindo análise de dados setoriais.
Desenvolvimento de instrumentos para análise jurídica e investigação quantitativa, com o objetivo de reforçar as capacidades dos organismos nacionais de promoção da igualdade e de produzir recomendações com base em evidências para políticas públicas.
- Seminário com pessoas peritas, reforçando a partilha de experiências e de conhecimento especializado.
Impacto em 2025 e importância do projecto
O ano de 2025 foi fundamental para solidificar as bases de ação do VIOLET, reforçando a compreensão da prevalência do assédio sexual no local de trabalho e criando instrumentos que poderão influenciar práticas profissionais e políticas públicas. A participação da PpDM contribuiu para que a perspectiva dos direitos das mulheres esteja integrada em todas as fases do projeto, desde a investigação até à disseminação de resultados e recomendações.
Através deste trabalho, VIOLET contribui para que ambientes de trabalho em Portugal e na Europa sejam cada vez mais seguros e livres de violência e assédio — um passo crucial para a igualdade entre mulheres e homens no mundo laboral.