PpDM reforça contributo europeu para combate ao ciberbullying com base no projeto bE_SAFE
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) apresentou contributo à consulta pública da Comissão Europeia sobre o futuro Plano de Ação Europeu contra o Ciberbullying, destacando a necessidade de políticas públicas mais ambiciosas, com perspetiva de género, apoio estruturado a vítimas e responsabilização das plataformas digitais.
A ciberviolência é uma das formas mais prevalentes de violência, afetando desproporcionalmente raparigas, jovens mulheres e grupos em situação de particular vulnerabilidade. A PpDM defende uma abordagem integrada que reconheça o impacto profundo desta violência na saúde e no bem-estar, assente nos direitos humanos, sublinhando a importância de definir e criminalizar a ciberviolência com base no sexo em toda a União Europeia.
bE_SAFE: boas práticas portuguesas com impacto europeu
As recomendações da PpDM estão fortemente alicerçadas na experiência adquirida com o projeto bE_SAFE, que tem desenvolvido ferramentas práticas e metodologias inovadoras para capacitar docentes, forças de segurança, serviços sociais e comunidades educativas na prevenção e resposta à violência online baseada no sexo.
Entre as boas práticas partilhadas com a Comissão Europeia estão:
Programa educativo interativo para discentes a ser aplicado por docentes após ação formativa cuja 4ª edição tem abertas candidaturas até 30 de setembro;
Propostas de formação especializada para forças de segurança, garantindo respostas mais eficazes e centradas na vítima;
Promoção da literacia digital e do pensamento crítico, como forma de prevenção;
Apoio específico a vítimas com enfoque na confidencialidade, rapidez de resposta e integração de serviços (apoio a vítimas, educação, saúde, justiça).
Prioridades defendidas no contributo da PpDM
Definição harmonizada de ciberbullying a nível europeu, incluindo práticas como perseguição digital, cyberflashing, falsificações digitais, partilha não consentida de imagens intímas e discurso de ódio sexista;
Legislação com perspetiva de género, que reconheça as desigualdades estruturais na violência online;
Financiamento robusto e contínuo para a prevenção e apoio às vítimas;
Responsabilização das plataformas digitais por meio de moderação rigorosa, ferramentas acessíveis de denúncia e transparência;
Cooperação entre governos, sociedade civil e plataformas digitais para uma prevenção e intervenção eficazes;
Programas de capacitação para mães, pais, docentes e profissionais de justiça.
Um passo a dar pela UE para uma internet segura e igualitária
É importante que o Plano de Ação Europeu contra o Ciberbullying responda às realidades das vítimas e promova uma abordagem feminista e baseada em direitos humanos. O conhecimento produzido pelo bE_SAFE demonstra que soluções eficazes exigem investimento estruturado, educação, prevenção e redes de cooperação internacional. Alexandra Silva, Coordenadora do projeto bE_SAFE pela PpDM
Para mais informações sobre o projeto bE_SAFE disponível aqui.