PpDM reforça a importância de uma Estratégia da UE para a Sociedade Civil
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), maior organização da sociedade civil portuguesa na área dos direitos humanos das mulheres e raparigas, submeteu à Comissão Europeia o seu contributo para a futura Estratégia da União Europeia para a Sociedade Civil.
Enquanto coordenação nacional do Lobby Europeu das Mulheres (LEM), do Conselho Internacional das Mulheres (CIM) e da Associação de Mulheres da Europa Meridional (AFEM), a PpDM destaca a urgência de uma estratégia coerente, estruturada e de longo prazo, que assegure um ambiente democrático, seguro e sustentável para as organizações da sociedade civil (OSC), em particular para as associações de mulheres.
“Uma sociedade civil independente, com uma voz crítica, é essencial para o progresso das democracias e das instituições europeias”, sublinha Paula Barros, Presidente da PpDM.
Desafios identificados
O contributo alerta para o estreitamento do espaço da sociedade civil em vários Estados-Membros, refletido em campanhas de difamação, assédio a defensoras de direitos humanos, burocracia excessiva e falta de mecanismos de participação efetiva. As associações de mulheres são especialmente afetadas por estas dinâmicas, que dificultam o seu papel fundamental na defesa da democracia, dos direitos humanos e da igualdade entre mulheres e homens.
Três pilares estratégicos
A PpDM propõe, à semelhança do Lobby Europeu das Mulheres, uma estratégia baseada em três pilares:
Envolvimento: Participação assente no diálogo civil estruturado, processos transparentes, acesso direto a decisoras/es políticas/os e mainstreaming de género em todas as áreas de política.
Proteção: Mecanismos de segurança, resposta rápida a ataques, fundos de emergência e uma narrativa pública que valorize o papel das OSC.
Apoio: Financiamento sustentável, simplificado e estratégico, incluindo core funding, eliminação de barreiras burocráticas e reforço do apoio às associações de mulheres.
Compromisso com uma Europa feminista e democrática
A PpDM apela à Comissão Europeia para que a Estratégia da UE para a Sociedade Civil seja transformadora, justa e vinculativa, garantindo uma participação efetiva das OSC e um ambiente seguro para as defensoras de direitos humanos, em particular das mulheres e das raparigas.
Reafirmámos o nosso compromisso em construir uma Europa feminista, democrática e livre de todas as formas de discriminação e de violência contra as mulheres e raparigas, colocando à disposição da CE o seu conhecimento especializado, articulação com outras associações de mulheres a nível nacional, europeu e internacional e experiência técnica.
Para saber mais, consulte o nosso contributo completo aqui.