OnlyFans e a nova face da exploração sexual das mulheres: um projeto para desvelar, conscientizar e transformar

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) integra, enquanto parceira estratégica, o projeto “OnlyFans e a Nova Face da Exploração Sexual das Mulheres”, coordenado pela EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento. Este projeto surge como resposta a um fenómeno crescente de exploração sexual no contexto digital, frequentemente normalizado através de narrativas de “empoderamento” e escolha individual.

A iniciativa visa conscientizar, produzir conhecimento crítico feminista e promover o debate público e político sobre as dinâmicas de exploração sexual facilitadas por plataformas digitais, com especial enfoque no OnlyFans, analisado à luz de uma perspetiva feminista crítica e abolicionista.

Produzir conhecimento sobre novas formas de violência sexual online

Um dos pilares centrais do projeto é a produção e disseminação de conhecimento, colmatando uma lacuna significativa na realidade portuguesa. Pela primeira vez em Portugal, será publicada investigação centrada nas experiências de mulheres afetadas por práticas como assédio, perseguição e divulgação não consentida de conteúdos íntimos no contexto do OnlyFans.

Esta produção de conhecimento inclui:

• a publicação de uma investigação académica;

• a criação de folhas informativas acessíveis, com dados e principais conclusões e recomendações;

• a disseminação destes materiais junto de escolas, universidades, organizações da sociedade civil e decisoras/es de política.

A PpDM contribui neste eixo com apoio técnico e estratégico, garantindo que os conteúdos estão alinhados com o pensamento feminista internacional e com uma abordagem centrada nos direitos humanos das mulheres e das raparigas.

Conscientizar jovens e promover pensamento feminista crítico

O projeto aposta fortemente na conscientização de jovens, em particular estudantes do ensino superior, reconhecendo que raparigas entre os 18 e os 24 anos constituem um dos grupos mais expostos à retórica de normalização da exploração sexual na esfera digital.

Serão desenvolvidas várias ações de conscientização que promovem:

• uma análise crítica das plataformas digitais de monetização da intimidade;

• a reflexão sobre o continuum da violência masculina contra mulheres e raparigas;

• o questionamento das promessas de autonomia económica associadas a estas plataformas.

A PpDM participa ativamente na definição e dinamização destas ações, assegurando que o debate político e estrutural não é diluído em abordagens individualizantes ou moralizantes.

Exploração sexual, capitalismo digital e desigualdades estruturais

O projeto insere a análise do OnlyFans num quadro mais amplo de crítica ao capitalismo digital, que monetiza todas as dimensões da vida humana, incluindo a sexualidade e a intimidade. Esta abordagem evidencia como a exploração sexual das mulheres não é um fenómeno isolado, mas sim estrutural, profundamente enraizado em desigualdades económicas, sociais e sexistas.

Ao desmontar a narrativa de “escolha livre” e “empoderamento”, o projeto contribui para:

• expor as relações de poder desiguais entre plataformas, consumidores e mulheres e raparigas;

• denunciar a exploração económica e a violência associadas à produção de conteúdos sexuais;

• reforçar a necessidade de alternativas baseadas na dignidade humana e na igualdade entre mulheres e homens.

Regulamentação das plataformas digitais e políticas públicas

Outro eixo central do projeto é o enquadramento político e jurídico da (des)regulamentação das plataformas digitais, articulando o debate nacional com os desenvolvimentos europeus, como o Regulamento dos Serviços Digitais e a Diretiva Europeia sobre o combate à violência contra as mulheres.

O projeto pretende contribuir para:

• a responsabilização efetiva das plataformas que lucram com a exploração sexual;

• a formulação de recomendações para políticas públicas;

• o reforço do papel das associações de mulheres na monitorização das respostas institucionais.

A PpDM tem um papel fundamental neste eixo, apoiando a elaboração de recomendações políticas e promovendo a articulação entre organizações feministas, decisoras/es de política e outros atores relevantes.

Um projeto com impacto local, nacional e europeu

Desenvolvido a nível local, nacional e europeu, o projeto articula-se com planos estratégicos de igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência masculina contra as mulheres e as raparigas, contribuindo para uma resposta mais informada, crítica e estruturada às novas formas de violência sexual online.

Ao integrar investigação, conscientização, campanha digital e um evento final de debate público, esta iniciativa reforça o compromisso coletivo com a defesa dos direitos das mulheres e das raparigas e com a construção de um espaço digital que não reproduza nem normalize a exploração sexual de mulheres e raparigas.