Construindo a Europa Social – Flagship event da Plataforma Social em Portugal

Inscrições até 5 de novembro de 2018 aqui !

Sobre a Plataforma Social

A Plataforma Social é a principal aliança da sociedade civil no combate pela justiça social e a democracia participativa na Europa. Formada por 49 redes de ONGs pan-Europeias, a Plataforma Social procura assegurar que as políticas da UE são desenvolvidas em parceria com as pessoas por elas afetadas, respeitando os direitos fundamentais, promovendo a solidariedade e melhorando as suas vidas.

Objetivos da Conferência

A Conferência tem um objetivo duplo. Em primeiro lugar, queremos assinalar o 1.º aniversário da proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que os/as líderes da UE adotaram no ano passado na destacada Cimeira Social e que foi uma ideia apoiada e reivindicada por nós. Queremos fazer uma avaliação inicial e ainda mais importante, queremos discutir de que maneira é que o compromisso político e o Pilar se traduzem numa implementação efetiva e com significado.

Em segundo lugar, queremos assegurar que o processo de tomada de decisão em assuntos sociais inclui de facto e envolve as organizações da sociedade civil. Como uma das organizações membro da nossa plataforma advoga: “Nada sobre nós sem nós!” Acreditamos que uma Europa verdadeiramente forte, sustentável, social e economicamente justa só é possível quando as pessoas e o seu bem-estar estão no centro do debate e a sociedade civil faz parte desse debate e do processo de tomada de decisão.

Enquadramento

A nossa Conferência é um resultado direto da proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e é nossa intenção organizá-la anualmente.

A 17 de Novembro de 2017, a delegação da Plataforma Social na Cimeira Social em Gotemburgo desafiou os/as Chefes de Estado e os Governos a reavivar a União Europeia e a reconquistar a confiança das pessoas através da priorização do combate às desigualdades, construindo uma agenda social forte que vá para além do emprego e concretize uma parceria com a sociedade civil que não deixe ninguém para trás.

Fizemo-lo no quadro da proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que sublinhou o compromisso político dos/das líderes da Europa para construir uma Europa verdadeiramente justa social e economicamente, com base num instrumento novo que nós ajudamos a moldar desde o lançamento da iniciativa até à sua adoção final.

Após anos de desconfiança e inação, este foi recebido como uma nova janela de oportunidade que tem o potencial para produzir as necessárias mudanças políticas. A implementação significativa do Pilar não seria apenas uma oportunidade para as instituições políticas reconquistarem a confiança das pessoas através da demonstração do valor realmente adicionado ao seu quotidiano, mas seria também a resposta às preocupações e às expectativas das pessoas.

É por isto que queremos que a nossa Conferência alie as discussões relativas à implementação do Pilar com aquelas que dizem respeito a alguns dos desafios mais prementes nos nossos dias: a desigualdade e a sustentabilidade.

Faremos isto tendo em conta as próximas eleições Europeias, as discussões existentes sobre o futuro da Europa e do próximo quadro financeiro multi-anual, e a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável que são as três áreas onde o argumento em defesa de uma agenda social da UE mais alargada pode ganhar tração real para além do emprego.

Estrutura da Conferência

Plenário
Vamos olhar para as desigualdades na Europa, discutir o estado da arte, aquilo que são os principais impulsionadores das tendências mais recentes e as medidas necessárias para contrariar as desigualdades, com especial atenção para os pacotes e os novos instrumentos que seguiram a proclamação do Pilar Social. Vamos adotar uma perspetiva de futuro e procurar soluções para equilibrar os objetivos sociais, económicos e ambientais para construir uma Europa que seja inclusiva, justa e sustentável para todos e todas. Oradores/as vindos/as da academia, decisores/as locais, nacionais e da UE, parceiros/as sociais e a sociedade civil farão parte de ambos os painéis.

Oficinas
Três oficinas paralelas irão discutir o papel da sociedade civil e as ferramentas disponíveis para agilizar o processo de implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a construção de uma Europa mais social.

Exposição
“Feito na Europa Social” é uma exposição de fotografias que vão exibir os projetos que diversas organizações da sociedade civil que fazem parte da nossa plataforma já desenvolveram relativamente aos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais a nível local e nacional.

Visita a Projetos Locais
Os participantes e as participantes terão a oportunidade de visitar projetos locais desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil Portuguesas.

Jantar de Gala
Os participantes e as participantes serão recebidos/as num Jantar de Gala oferecido pelo Governo de Portugal.

A quem se dirige a Conferência?

A nossa Conferência tem como destinatários/as a sociedade civil, os/as parceiros/as sociais, os/as decisores a nível local, nacional e da UE, e investigadores/as.