30ª Reunião Plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos

Sessão Comemorativa do 10.º Aniversário da CNDH (2010-2020)
Ordem de trabalhos
1. Aprovação da Ordem de Trabalhos
2. 10 anos de CNDH – balanço e perspetivas futuras
3. A promoção e a proteção dos Direitos Humanos em tempos da pandemia de COVID-19
3.1. Ciclo de conferências virtuais “Conversas em Tempo de Pandemia”
3.2. A publicação do documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos da Pandemia de COVID-19”
4. Obrigações de Portugal relativas a Convenções Internacionais de Direitos Humanos no âmbito das Nações Unidas e do Conselho Europa
4.1. Common Core document
4.2. Prazos de entrega dos próximos relatórios e próximas defesas
5. Atualização da lista de contactos da sociedade civil
6. Outros assuntos

Por videoconferência (Microsoft Teams) aberta à sociedade civil