Apelo às Decisoras políticas e Decisores políticos para que Reforcem a Ação pelos Direitos das Mulheres na Europa e no Mundo

O Lobby Europeu das Mulheres (LEM), e a sua coordenação nacional, a Plataforma portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), expressam profunda preocupação face às violações sistemáticas dos direitos das mulheres e à crescente ofensiva contra os seus direitos, tanto na Europa como no mundo, apelando às decisoras e decisores de política para que reforcem a sua ação.

Durante a sua Assembleia Geral, realizada em Bruxelas nos dias 7 e 8 de junho – na qual a PpDM se fez representar pelas suas delegadas, Maria João Faustino e Teresa Silva –  o LEM aprovou cinco Declarações relativas à situação das mulheres na Faixa de Gaza, Sudão, República Democrática do Congo, Afeganistão e Ucrânia. 

Condenamos as terríveis violações dos direitos humanos das mulheres nestes países, que permanecem invisibilizadas em contextos de guerra, conflito e opressão sistemática. As mulheres são agentes de mudança e devem estar na linha da frente na reconstrução de sociedades pacíficas.

Além disso, foram aprovadas quatro Moções sobre os retrocessos no que diz respeito aos direitos das mulheres, a repressão de manifestantes na Sérvia, o acesso ao direito ao aborto e a condenação do uso sistemático da violação como arma de guerra.

Chegou o momento de ouvirmos as vozes das mulheres, de nos erguermos contra a expressão máxima do patriarcado — o aumento das tensões, conflitos e guerras num mundo em turbulência, que está a fazer recuar os avanços conquistados nas últimas décadas em matéria de direitos das mulheres e igualdade entre mulheres e homens. Isto é intolerável e não ficaremos em silêncio. Queremos ação JÁ! – Dina Loghin, Presidente.

Dina Loghin foi eleita Presidente, juntamente com as Vice-Presidentes Edite Kalnina e Anne Negre, a Tesoureira Maria José Landeira Østergård e os restantes membros do Comité Executivo sem pelouro Teresa Nevado, Daniela Dimitrievska e Marion Boeker. Este Comité será responsável por supervisionar as atividades do LEM nos próximos dois anos.

O LEM irá agora divulgar e fazer chegar os principais apelos das cinco Declarações e das quatro Moções às decisoras e aos decisores de política da União Europeia e à comunidade internacional. Estes incluem o Presidente do Conselho Europeu, a Presidente da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, as Presidências da UE (Polónia, Dinamarca e Chipre), o Presidente do Comité Económico e Social Europeu, bem como o Secretário-Geral das Nações Unidas.

A Assembleia Geral assinalou ainda os 35 anos do Lobby Europeu das Mulheres, fundado em 1990. A PpDM enquanto coordenação em Portugal do LEM presta homenagem a esta organização que teve como primeira Presidente uma portuguesa, Ana Vale. 

Celebramos o LEM, reconhecendo que a sua ação é fundamental na mobilização da Sociedade Civil europeia para a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, e a sua influência essencial no seguimento de políticas e na apresentação de propostas no sentido da construção de sociedades igualitárias. Celebramos o LEM comprometidas, como há 35 anos, com a ação das organizações de Mulheres europeias. – Paula Barros, Presidente da PpDM

Não vamos esperar mais 35 anos para que a mudança aconteça – Dina Loghin, Presidente do LEM.