Audição | GT – Saúde Sexual e Reprodutiva (Comissão de Saúde) Parlamento
13 de maio / 18:30-19:30
Audição no âmbito do Grupo de Trabalho de Saúde Sexual e Reprodutiva da Comissão de Saúde, com a participação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, representada pela Presidente, Paula Barros, que se faz acompanhar pela Jurista e Técnica de Projetos, Marta Xavier. A sessão enquadra-se na apreciação de iniciativas legislativas relativas à revogação da Lei n.º 33/2025 e à prevenção e proteção contra a violência obstétrica.