MOTERIS: nova iniciativa europeia para proteger o espaço cívico de mulheres e raparigas
Organizações e defensoras dos direitos das mulheres e raparigas de vários países europeus uniram esforços no âmbito do projeto MOTERIS – Proteção do Espaço Cívico de Mulheres e Raparigas (2025–2027), uma iniciativa europeia destinada a monitorizar, proteger e reforçar o espaço cívico das mulheres e raparigas.
O lançamento oficial do projeto teve lugar nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, em Estocolmo, reunindo organizações de defesa dos direitos das mulheres de diversos Estados-Membros. Cofinanciado pela União Europeia e com a duração de dois anos, o MOTERIS é coordenado pelo Lobby das Mulheres Sueco, em parceria com o Lobby das Mulheres Húngaro, a Coordenação Francesa para o Lobby Europeu das Mulheres (CLEF) e o Lobby das Mulheres Lituano.
A parceria reúne conhecimento e experiência a nível nacional e europeu para responder a um fenómeno cada vez mais visível: a redução do espaço cívico das organizações e das defensoras dos direitos das mulheres na Europa. O projeto assume-se como uma resposta feminista coletiva aos crescentes ataques dirigidos a estas organizações, que se manifestam através de cortes de financiamento, ameaças legais, abuso digital e práticas de silenciamento institucional.
Segundo Susannah Sjöberg, Secretária-Geral do Lobby das Mulheres Sueco, esta realidade é “particularmente gritante para os grupos que trabalham nas áreas da violência contra as mulheres, dos direitos reprodutivos, da abolição do sistema de prostituição e da defesa dos direitos das mulheres com base no sexo”.
Em Portugal, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) participa no projeto através da componente de investigação, desenvolvendo uma análise sobre a redução do espaço cívico de mulheres e raparigas no contexto nacional. O trabalho pretende identificar os principais constrangimentos, riscos e formas de ataque que afetam a atuação das organizações e das defensoras dos direitos humanos das mulheres no país e decorre entre novembro de 2025 e março de 2026.
Ao longo do projeto serão utilizados diversos instrumentos de investigação, incluindo um questionário online, entrevistas individuais e grupos focais com organizações e defensoras dos direitos das mulheres nos países envolvidos. Ativistas, voluntárias, profissionais, especialistas e académicas de 14 países irão contribuir para um levantamento estruturado dos desafios enfrentados no exercício da sua intervenção.
Os contributos recolhidos irão sustentar a elaboração de relatórios nacionais e o desenvolvimento de um instrumento europeu de monitorização, concebido para acompanhar e reportar de forma contínua este fenómeno. Paralelamente, serão criadas ferramentas práticas destinadas a reforçar a segurança, a capacidade de advocacy e de gestão de recursos, bem como a resiliência organizacional das organizações e defensoras dos direitos humanos das mulheres.
Enquanto iniciativa e reivindicação coletiva europeia, o projeto MOTERIS reafirma a importância fundamental da proteção do espaço cívico para a sustentabilidade do movimento feminista e para a salvaguarda dos direitos das mulheres e raparigas.
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